11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
09/09/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 14:52

Juntada de Petição
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 15:28

Determinada a intimação
10/07/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040902-12.2021.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: GERALDA MERCEDES PEREIRAADVOGADO(A): CLAUDIO MURILO MIRANDA (OAB MG077138)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 11/06/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
12/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 22:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
22/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
22/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:59

Decisão interlocutória
20/05/2025 08:41

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/04/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 10:12

Determinada a intimação
08/04/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
27/03/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
07/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:18

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03
24/02/2025 16:12

Juntada de Petição
24/01/2025 07:24

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL
24/01/2025 07:24

Despacho
20/01/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/10/2024 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 07:45

Decisão interlocutória
09/10/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/10/2024 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/09/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 21:22

Decisão interlocutória
25/09/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/07/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/07/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:37

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03
25/04/2024 14:36

Juntada de Petição
19/04/2024 19:10

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL
19/04/2024 19:10

Despacho
12/04/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/03/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 20:37

Determinada a intimação
05/03/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/12/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/12/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 10:11

Juntada de Petição
05/12/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:39

Determinada a intimação
05/12/2023 13:04

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/11/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/11/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 08:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
07/11/2023 23:03

Juntada de Petição
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/09/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
25/09/2023 11:03

Determinada a intimação
22/09/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 13:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
21/09/2023 08:50

Juntada de Petição
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/06/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
06/06/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2023 12:56

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023
06/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/06/2023 19:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'RECURSO INOMINADO' para 'PETIÇÃO'
01/06/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/05/2023 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 07:41

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
21/12/2022 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/12/2022 14:56

Conclusos para julgamento
12/12/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/12/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/12/2022 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
06/12/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/12/2022 10:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/11/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022 13:48

Julgado procedente em parte o pedido
19/07/2022 17:26

Conclusos para julgamento
19/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/06/2022 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/05/2022 21:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2022 21:12

Convertido o Julgamento em Diligência
30/01/2022 10:29

Conclusos para julgamento
25/01/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
10/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/11/2021 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2021 17:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00