06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
04/08/2025 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/08/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
04/08/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/08/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 15:24

Determinada a intimação
04/08/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5086101-43.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: WANDER SALATHIEL ANDRADEADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: WAGNER SALATHIEL ANDRADEADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, ajuizado por WANDER SALATHIEL ANDRADE e WAGNER SALATHIEL ANDRADE em face da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, objetivando a execução do julgado referente à ação ordinária coletiva nº 0002097- 90.2000.4.01.3400.

No momento, adotam-se os procedimentos para a regularização do polo ativo.

No evento 43 os exequentes peticionaram afirmando não terem logrado a obtenção da fichas financeiras necessárias ao cálculo do quantum debeatur, pelo que pedem que seja a ré intimada a juntar aos autos a referida documentação.

Ademais, apresentaram documentos visando a demonstrar a inexistência de inventário da Sra.

Neusa Salathiel Andrade.

Considerando terem os autores comprovado que diligenciaram administrativamente em busca das fichas financeiras do servidor público José Andrade, defiro que, quando houver a citação, a ré seja intimada para a apresentação de tais documentos.

Contudo, outra questão segue pendente: embora os exequentes afirmem a inexistência de inventário em relação à Sra.

Neusa, o documento juntado no evento 43.3 parece demonstrar o contrário, haja vista ali constar o registro da ação de inventário e partilha nº 00142141120218190210, da 2ª Vara de Família de Leopoldina.

Intime-se a parte exequente para que preste esclarecimentos sobre o tema, comprovando documentalmente tudo que for alegado, no prazo de 30 (trinta) dias.

Cumprido, tornem-me conclusos, inclusive quanto à regularização do polo ativo e ao requerimento de gratuidade de justiça.
16/06/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 10:27

Determinada a intimação
13/06/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
30/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:16

Determinada a intimação
30/05/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
02/05/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
30/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 19:28

Decisão interlocutória
30/04/2025 19:07

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
14/04/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/03/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 12:20

Determinada a intimação
12/03/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
12/02/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:30

Despacho
11/02/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
20/12/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
18/12/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 15:27

Determinada a intimação
18/12/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
14/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
13/11/2024 18:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 22:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/10/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:12

Decisão interlocutória
24/10/2024 07:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/10/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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