TRF2 - 5009942-07.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2024 13:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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04/04/2024 12:00
Recebidos os autos do STF
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19/09/2023 16:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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15/09/2023 20:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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15/09/2023 20:08
Recurso Extraordinário admitido
-
15/09/2023 20:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/09/2023 20:08
Recurso Especial Admitido
-
28/04/2023 13:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/03/2023 15:47
Juntada de Certidão
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22/03/2023 13:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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22/03/2023 13:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 51
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22/03/2023 11:31
Juntada de Petição
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20/03/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2023 12:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/03/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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15/02/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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15/02/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/02/2023 13:59
Juntada de Petição
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14/02/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/02/2023 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2023 11:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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13/02/2023 11:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/01/2023 12:13
Lavrada Certidão
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19/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009942-07.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA APELADO: DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO VIA LIGHT LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
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06/12/2022 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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15/09/2022 17:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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15/09/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/08/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/08/2022 16:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/08/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
06/08/2022 13:18
Juntada de Petição
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04/08/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2022 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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02/08/2022 16:57
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
25/07/2022 12:50
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 12:01
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
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14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009942-07.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO VIA LIGHT LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2022 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
-
05/07/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/07/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
04/07/2022 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/04/2022 10:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
28/04/2022 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/04/2022 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/04/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/04/2022 14:45
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2022 10:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/04/2022 14:11
Distribuído por prevenção - Número: 50126099720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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