22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 13:16

Determinada a intimação
12/08/2025 11:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/08/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 11:05

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/07/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 12:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
08/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
08/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:42

Intimado em audiência
08/07/2025 14:42

Julgado procedente em parte o pedido
08/07/2025 14:40

Conclusos para julgamento
08/07/2025 14:40

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
08/07/2025 14:39

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 08/07/2025 14:00. Refer. Evento 14
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 20
20/06/2025 14:15

Juntada de Petição
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 19
17/06/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 20
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001612-85.2025.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOAUTOR: LUIZ LOURETTEADVOGADO(A): CHRISTINNE GRANGE NEVES (OAB RJ111420)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 05/06/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento designada
05/06/2025 23:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 21:13

Determinada a intimação
05/06/2025 20:11

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
05/06/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
05/06/2025 20:11

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 08/07/2025 14:00
28/05/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 14:20

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:41

Não Concedida a tutela provisória
30/03/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:36

Determinada a intimação
24/02/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 13:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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