15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 15:49

Decisão interlocutória
25/07/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005137-36.2024.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIREQUERENTE: BRUNA MARINHO CANDIDOADVOGADO(A): ELIANE MARQUES MACHADO REIS (OAB RJ148922)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
01/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:20

Juntada de Petição
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005137-36.2024.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIREQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 17/06/2025 - Transitado em Julgado
17/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/06/2025 16:48

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005137-36.2024.4.02.5110/RJAUTOR: BRUNA MARINHO CANDIDOADVOGADO(A): ELIANE MARQUES MACHADO REIS (OAB RJ148922)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO da parte autora para condenar a CEF a: i) se abster de realizar cobranças em duplicidade na fatura do cartão de crédito da autora referente a parcela da compra identificada como ADIDAS GRANDE no valor de R$ 42,08; ii) Restituir, em dobro, o valor indevidamente cobrado e pago pela autora em relação a compra identificada como ADIDAS GRANDE; ii) Pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Sem custas processuais e honorários advocatícios nesta instância.

Com o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar cópia integral das suas faturas do cartão de crédito, devendo comprovar todos os pagamentos feitos em duplicidade.

Após, intime-se a ré para efetuar o pagamento integral da condenação.

Cumprido integralmente o julgado, adotadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.

Apresentado Recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/05/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 19:07

Julgado procedente em parte o pedido
13/02/2025 12:28

Conclusos para julgamento
27/11/2024 20:18

Juntada de Petição
29/10/2024 18:53

Decisão interlocutória
12/09/2024 03:39

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/07/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/07/2024 20:45

Juntada de Petição
27/05/2024 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 10:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
20/05/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/05/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:07

Determinada a citação
15/05/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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