01/07/2025 08:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/06/2025 23:47

Juntada de Petição
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
13/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5054739-23.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: JOSE DOS SANTOS CARDOSO (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIELLE RIBEIRO TORRAO SIMOES (OAB RJ225454)RECORRIDO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB CE026515) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia o ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em benefício previdenciário.

Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, de acordo com a orientação unânime das Turmas Cíveis do Rio de Janeiro, esta relatora determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
12/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:44

Despacho
11/06/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 11:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/05/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/05/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/04/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
28/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 18:27

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 16:38

Conclusos para julgamento
20/03/2025 15:31

Decisão interlocutória
13/03/2025 14:23

Juntada de Petição
07/01/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/11/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:44

Determinada a intimação
22/10/2024 14:05

Juntada de Petição
30/09/2024 11:31

Juntada de Petição
02/09/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 14:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/08/2024 20:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/08/2024 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/08/2024 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 22:09

Determinada a intimação
05/08/2024 22:04

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 16:40

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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