TRF2 - 5001817-90.2020.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

JAIR OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *19.***.*94-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2023 12:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 08/03/2023 12:56

    Transitado em Julgado - Data: 07/03/2023

  • 08/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/01/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 19:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 16/01/2023 12:27

    Intimado em Secretaria

  • 30/12/2022 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/12/2022 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/12/2022 08:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/12/2022 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/12/2022 07:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/12/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 13:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/12/2022 13:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2022 10:36

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 14/11/2022 12:23

    Lavrada Certidão

  • 27/10/2022 15:00

    Lavrada Certidão

  • 24/10/2022 15:18

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 18/10/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001817-90.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: JAIR OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 17/10/2022 17:33

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 16:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022

  • 17/10/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 102

  • 17/10/2022 12:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/10/2022 08:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 13/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2022 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/09/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 29/08/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/08/2022 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/08/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 12:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 22/08/2022 12:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2022 15:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/07/2022 15:02

    Lavrada Certidão

  • 25/07/2022 14:10

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 25/07/2022 14:09

    Juntada de Petição

  • 15/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 15/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5001817-90.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: JAIR OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 14/07/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 16:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022

  • 14/07/2022 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2022 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89

  • 14/07/2022 11:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 14/07/2022 11:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/07/2022 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 06/07/2022 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 27/06/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/06/2022 12:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
24/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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