24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/08/2025 20:40

Juntada de Petição
14/08/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 08:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 13:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03
13/08/2025 13:08

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5016036-32.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: EDUARDA CRISTINA DISCHER (AUTOR)ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA MARTINS CALMON (OAB ES031161) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO DO INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
10/07/2025 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5016036-32.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 266) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: EDUARDA CRISTINA DISCHER (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA MARTINS CALMON (OAB ES031161) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
19/06/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/06/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:41

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 266
18/02/2025 18:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/02/2025 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
18/02/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/01/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/01/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/01/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 19:04

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 13:38

Conclusos para julgamento
07/10/2024 13:37

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 01/10/2024 14:00. Refer. Evento 28
07/10/2024 13:37

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/09/2024 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/09/2024 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/09/2024 22:30

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 22:26

Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 01/10/2024 14:00. Refer. Evento 21
04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/08/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/08/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/08/2024 14:46

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 22/08/2024 13:30. Refer. Evento 9
21/08/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 09:08

Determinada a intimação
20/08/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/07/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/07/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/07/2024 20:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 20:37

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 22/08/2024 13:30
01/07/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/07/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/06/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/05/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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