TRF2 - 5091474-31.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2022 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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04/10/2022 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/08/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 19:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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09/08/2022 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2022 19:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/07/2022 14:20
Juntada de Certidão
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12/07/2022 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5091474-31.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: DEMETRIO VIEIRA DO NASCIMENTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
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08/07/2022 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 137
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08/07/2022 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2022 14:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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18/05/2022 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/05/2022 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/05/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/05/2022 17:37
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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01/02/2022 11:15
Processo Reativado - Novo Julgamento
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01/02/2022 11:15
Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2
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13/11/2020 11:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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13/11/2020 11:52
Trânsito em Julgado - Data: 13/11/2020
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13/11/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
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20/10/2020 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
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20/10/2020 11:10
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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25/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
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15/09/2020 09:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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14/09/2020 19:08
Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/09/2020 19:08
Juntada - Julgamento
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10/09/2020 20:25
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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19/08/2020 04:07
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2020
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18/08/2020 21:37
Lavrada Certidão
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18/08/2020 15:42
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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14/08/2020 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/08/2020 13:56
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 107
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09/07/2020 16:17
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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09/07/2020 16:17
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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09/07/2020 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/07/2020 16:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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07/07/2020 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/07/2020 18:38
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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06/07/2020 18:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB13)
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06/07/2020 18:00
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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06/07/2020 17:15
Remessa Interna para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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06/07/2020 17:14
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
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03/07/2020 20:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2022
Ultima Atualização
09/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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