TRF2 - 5023657-80.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA PENHA RAPOSO PEREIRA

CPF *83.***.*60-23

MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS

CPF *70.***.*33-60

Advogados

KAMILLA KATY ANNE VALCHER BARBOSA

OAB: 036914/ES

CPF *58.***.*85-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 15:55

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2025 15:54

    Despacho

  • 13/08/2025 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2025 13:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

  • 13/08/2025 13:12

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 02/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94

  • 19/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 11/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94

  • 10/07/2025 20:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 98

  • 10/07/2025 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 10/07/2025 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 10/07/2025 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 10/07/2025 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 10/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94

  • 09/07/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2025 16:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 24/06/2025 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 24/06/2025 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 24/06/2025 14:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 23/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

  • 20/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023657-80.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 591) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MARIA DA PENHA RAPOSO PEREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMILLA KATY ANNE VALCHER BARBOSA (OAB ES036914) RECORRENTE: MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMILLA KATY ANNE VALCHER BARBOSA (OAB ES036914) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/06/2025 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/06/2025 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 591

  • 12/06/2025 19:14

    Juntado(a)

  • 10/06/2025 18:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/06/2025 17:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 10/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/05/2025 02:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 13/05/2025 23:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 30/04/2025 10:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 14/04/2025 18:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/04/2025 18:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/04/2025 18:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/04/2025 18:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/04/2025 17:42

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2025 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 02/04/2025 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/03/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/03/2025 22:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 26/02/2025 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 26/02/2025 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 19/02/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/02/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/02/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/02/2025 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 19/02/2025 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/02/2025 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 12/12/2024 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 28/11/2024 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 08:20

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)

  • 28/11/2024 07:31

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/11/2024 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/10/2024 10:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 10:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/10/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 27/09/2024 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/09/2024 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/09/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS <br/> Data: 27/11/2024 às 13:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torr

  • 12/09/2024 14:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 09/09/2024 17:12

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)

  • 09/09/2024 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 11:53

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 29/08/2024 11:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 29/08/2024 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/08/2024 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/08/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/08/2024 15:15

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/08/2024 15:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/08/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 15:17

    Determinada a citação

  • 13/08/2024 18:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 11:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 25/07/2024 21:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/07/2024 21:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/07/2024 21:58

    Despacho

  • 23/07/2024 11:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2024 17:18

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 22/07/2024 17:17

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 22/07/2024 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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