TRF2 - 5008444-65.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ROSIMERY MENEZES GOMES

CPF *01.***.*76-95

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ

OAB: 024226/ES

CPF *17.***.*57-60

JHONATAS MAURICIO DA SILVA RAMALHO

OAB: 216137/RJ

CPF *30.***.*55-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 17:05

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b>

  • 28/08/2025 17:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025

  • 28/08/2025 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/08/2025 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 159

  • 28/08/2025 11:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 12/08/2025 11:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 12/08/2025 11:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/07/2025 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 29/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 28/07/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 12:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/07/2025 13:26

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/07/2025 13:33

    Lavrada Certidão

  • 04/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>21/07/2025 13:00 a 25/07/2025 13:00</b>

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5008444-65.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ROSIMERY MENEZES GOMES ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO(A): JHONATAS MAURICIO DA SILVA RAMALHO (OAB RJ216137) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 03/07/2025 18:37

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 18:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025

  • 03/07/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/07/2025 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/07/2025 13:00 a 25/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 29

  • 03/07/2025 15:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 30/06/2025 15:02

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 30/06/2025 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

  • 27/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 5008444-65.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO: ROSIMERY MENEZES GOMESADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226)ADVOGADO(A): JHONATAS MAURICIO DA SILVA RAMALHO (OAB RJ216137) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte agravada para apresentar resposta no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC.

    Após, direi sobre o pedido de efeito suspensivo.    

  • 26/06/2025 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/06/2025 23:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/06/2025 23:06

    Determinada a intimação

  • 24/06/2025 21:08

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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