TRF2 - 5029063-83.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2024 11:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
13/01/2023 08:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
-
13/01/2023 08:01
Transitado em Julgado - Data: 13/01/2023
-
12/01/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
12/01/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/01/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
09/11/2022 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/11/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 11:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/11/2022 10:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
25/10/2022 00:26
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
27/09/2022 21:26
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 17:45
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 13/10/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 19/10/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5029063-83.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR: ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR: LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JORGE EDUARDO NOGUEIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO: GEOVANI DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ138001) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
-
23/09/2022 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
18/08/2022 12:59
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/08/2022 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2022 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2022 10:59
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
19/07/2022 16:02
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
-
19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
-
19/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5029063-83.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR: ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR: LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELADO: JORGE EDUARDO NOGUEIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO: GEOVANI DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ138001) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2022
-
15/07/2022 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
15/07/2022 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/10/2021 10:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/10/2021 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/10/2021 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/10/2021 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/10/2021 15:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/10/2021 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2021
Ultima Atualização
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5088850-72.2020.4.02.5101
Abolicao Comercio de Motos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Vinicius Magni Vercoza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2022 10:51
Processo nº 5012378-70.2021.4.02.0000
Simone Dias Cunha
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2021 21:50
Processo nº 5018117-13.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Itamar de Oliveira Quinta
Advogado: Marcia Costa Lourenco da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000452-60.2022.4.02.5108
Sonia Maria do Valle
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012854-34.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Asndt - Tech Avaliacao de Integridade De...
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2021 16:54