TRF2 - 5007739-72.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2024 17:30
Baixa Definitiva
-
18/03/2024 17:29
Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024
-
15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
17/01/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
16/01/2024 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
16/01/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 17:51
Prejudicado o Recurso Especial
-
08/01/2024 17:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/11/2023 11:28
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51148715120214025101/RJ
-
14/09/2023 14:36
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51148715120214025101/RJ
-
04/05/2023 00:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/04/2023 15:34
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 13:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
03/04/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
24/02/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2023 15:08
Juntada de Petição
-
17/02/2023 09:20
Juntada de Petição
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
13/02/2023 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
13/01/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
13/01/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
10/01/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
13/12/2022 15:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/11/2022 15:34
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:01:00</b>
-
09/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 min do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5007739-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: SEQUOIA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: ANGELA CRISTINA PINHEIRO PALMER (OAB RJ088231) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: FAZENDA SEQUOIA MINAS LTDA EPP ADVOGADO: FELIPE SILVA LIMA (OAB SP275466) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/11/2022 14:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
08/11/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
08/11/2022 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:01</b><br>Sequencial: 10
-
26/10/2022 06:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
06/10/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
20/09/2022 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2022 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2022 22:32
Juntada de Petição
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
05/09/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/09/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
02/09/2022 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2022 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2022 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2022 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 20:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/08/2022 18:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 01 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 05 de AGOSTO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5007739-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: SEQUOIA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: ANGELA CRISTINA PINHEIRO PALMER (OAB RJ088231) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: FAZENDA SEQUOIA MINAS LTDA EPP ADVOGADO: FELIPE SILVA LIMA (OAB SP275466) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
13/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/07/2022 19:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
-
12/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
04/07/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
01/07/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/07/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
08/06/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/06/2022 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/06/2022 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2022 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2022 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2022 21:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/06/2022 22:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
09/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001198-96.2022.4.02.9999
Osni de Farias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edgard Valle de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2022 16:19
Processo nº 5012718-77.2021.4.02.5120
Unimed Nova Iguacu Cooperativa de Trabal...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Jusuvenne Luis Zanini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2021 16:45
Processo nº 5012718-77.2021.4.02.5120
Unimed Nova Iguacu Cooperativa de Trabal...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcello Fernandes Leal
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2023 13:55
Processo nº 5000282-87.2019.4.02.5110
Nerivalde da Silva Neri
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Clebio Cesar Paulo Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2019 14:36
Processo nº 5001197-14.2022.4.02.9999
Edimilson Scardini de Paula
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edgard Valle de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2022 16:10