STJ - 0007162-66.2012.4.02.5001

02/07/2025 00:00

Intimação

07/12/2020 18:19

Transitado em Julgado em 07/12/2020

13/11/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2020 Petição Nº 574397/2020 - EDcl no AgInt no AgInt no

12/11/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2020 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0574397 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1524979 - Publicação prevista para 13/11/2020

11/11/2020 23:59

Embargos de Declaração de LUIZ ANTONIO POLESE, ANA MARIA VIEIRA FRAGA e OUTROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 574397/2020 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1524979

10/11/2020 12:10

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 11/11/2020

28/10/2020 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000649-2020-AJC-1T)

20/10/2020 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000649-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/10/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2020

19/10/2020 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2020 17:14

Incluído em pauta para 28/10/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00574397/2020 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1524979/ES

16/10/2020 19:22

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

21/09/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

17/09/2020 14:05

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 02/09/2020 e término em 16/09/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 574397/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 683.

21/08/2020 16:41

Juntada de Petição de nº 576675/2020

21/08/2020 09:29

Protocolizada Petição 576675/2020 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2020

21/08/2020 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/08/2020 Petição Nº 574397/2020 -

20/08/2020 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/08/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 574397/2020. Publicação prevista para 21/08/2020)

20/08/2020 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 574397/2020

20/08/2020 16:27

Protocolizada Petição 574397/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/08/2020

14/08/2020 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2020 Petição Nº 87001/2020 - AgInt no AgInt no

13/08/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0087001 - AgInt no AgInt no AREsp 1524979 - Publicação prevista para 14/08/2020

10/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO POLESE, ANA MARIA VIEIRA FRAGA e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 87001/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1524979

29/06/2020 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000354-2020-1T)

26/06/2020 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000353-2020-1T)

24/06/2020 16:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000354-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2020 16:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000353-2020-1T ao (à)FAZENDA NACIONAL

24/06/2020 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2020

23/06/2020 16:58

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

23/06/2020 15:43

Incluído em pauta para 04/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00087001/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1524979/ES

08/06/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

05/06/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 11/03/2020 e término em 04/06/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 87001/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 654.

26/02/2020 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/02/2020 Petição Nº 87001/2020 -

21/02/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/02/2020 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 87001/2020. Publicação prevista para 26/02/2020)

21/02/2020 11:07

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 87001/2020 (Juntada automática)

21/02/2020 11:07

Protocolizada Petição 87001/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2020

05/02/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020 Petição Nº 537920/2019 - AgInt

04/02/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2020 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0537920 - AgInt no AREsp 1524979 - Publicação prevista para 05/02/2020

03/02/2020 14:02

Prejudicado o recurso de LUIZ ANTONIO POLESE, ANA MARIA VIEIRA FRAGA e OUTROS em razão da reconsideração da decisão de fls. 624/625e e, na sequência, não conhecido o Agravo em Recurso Especial.

02/12/2019 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/12/2019 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/11/2019 14:44

Determinada a distribuição do feito

24/10/2019 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/10/2019 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

30/08/2019 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2019 Petição Nº 537920/2019 -

29/08/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2019 16:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 537920/2019. Publicação prevista para 30/08/2019)

29/08/2019 11:59

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 537920/2019 (Juntada automática)

29/08/2019 11:59

Protocolizada Petição 537920/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2019

09/08/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2019

08/08/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2019 16:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2019

08/08/2019 16:47

Não conhecido o recurso de PAULO MENEGAZ VESCOVI, LUIZ ANTONIO POLESE e OUTROS

23/07/2019 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/07/2019 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/07/2019 11:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/07/2019 11:50

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças enviadas eletronicamente pela origem

10/07/2019 19:02

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 201250010071621 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizado nos autos eletrônicos o protocolo do Agravo em R

09/07/2019 14:21

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/06/2019 08:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO