TRF2 - 5009657-18.2024.4.02.5117

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

MARIA JULIA VARGAS MONTEIRO

CPF *20.***.*04-27

GABRIELY EDUARDA VARGAS PECANHA

CPF *08.***.*68-63

Advogados

RAQUEL KELI BARBOSA DE MACEDO

OAB: 229427/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 17:42

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 27/08/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100

  • 26/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100

  • 25/08/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-96 processada no TRF2 com o no. 51659163720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 23/08/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-96 processada no TRF2 com o no. 51659155220254029666/TRF (RAQUEL KELI BARBOSA DE MACEDO)

  • 23/08/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-96 processada no TRF2 com o no. 51659155220254029666/TRF (MARIA JULIA VARGAS MONTEIRO)

  • 19/08/2025 17:46

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-96

  • 15/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 08/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 01/07/2025 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 01/07/2025 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 30/06/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

  • 28/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 27/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009657-18.2024.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: MARIA JULIA VARGAS MONTEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAQUEL KELI BARBOSA DE MACEDO (OAB RJ229427)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: GABRIELY EDUARDA VARGAS PECANHA (Pais)ADVOGADO(A): RAQUEL KELI BARBOSA DE MACEDO (OAB RJ229427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 26/06/2025 - Juntado(a)

  • 26/06/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

  • 26/06/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/06/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/06/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/06/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/06/2025 15:56

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-96

  • 18/06/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

  • 17/06/2025 06:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 17/06/2025 06:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 17/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009657-18.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MARIA JULIA VARGAS MONTEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAQUEL KELI BARBOSA DE MACEDO (OAB RJ229427)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: GABRIELY EDUARDA VARGAS PECANHA (Pais)ADVOGADO(A): RAQUEL KELI BARBOSA DE MACEDO (OAB RJ229427) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora sobre os eventos 65/67.

    Ainda, expeça-se a requisição de pagamento no valor de R$ 18.114,36, bem como requisite-se o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária, conforme determinado na sentença (evento 54).

    Defiro o destaque dos honorários contratuais (percentual de 30%), conforme requerido no evento 52.

    Após, intimem-se as partes da minuta do requisitório, pelo prazo de 5 dias úteis.

    Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF.

    Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Ciência ao MPF.    

  • 16/06/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2025 15:11

    Despacho

  • 10/06/2025 10:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2025 10:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/06/2025 10:23

    Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

  • 10/06/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 30/05/2025 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 29/05/2025 07:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 28/05/2025 15:15

    Juntada de Petição

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 55 e 56

  • 21/05/2025 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 21/05/2025 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/05/2025 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 15/05/2025 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/05/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/05/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2025 13:44

    Homologada a Transação

  • 13/05/2025 11:59

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2025 15:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46

  • 12/05/2025 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/05/2025 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/05/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 08/05/2025 23:28

    Juntada de Petição

  • 07/05/2025 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 18:31

    Determinada a intimação

  • 07/05/2025 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2025 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/04/2025 19:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 09/04/2025 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/04/2025 13:00

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/04/2025 15:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/04/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 15:25

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/04/2025 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 14/03/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 27, 28 e 29

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 27, 28 e 29

  • 12/02/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 14:44

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 14:38

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA JULIA VARGAS MONTEIRO <br/> Data: 06/03/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ

  • 12/02/2025 14:24

    Expedição de Termo de Comparecimento

  • 30/01/2025 16:13

    Juntada de Petição

  • 30/01/2025 09:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/01/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 29/01/2025 18:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 11 e 10

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 9, 10, 11 e 12

  • 05/12/2024 20:08

    Juntada de Petição

  • 05/12/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 17:48

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA JULIA VARGAS MONTEIRO <br/> Data: 12/02/2025 às 13:10. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ

  • 05/12/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 15:26

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/12/2024 13:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2024 19:34

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/12/2024 19:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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