TRF2 - 5004322-14.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2024 10:13
Retirado de pauta
-
18/07/2024 12:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004322142022402000020240718120515
-
17/07/2024 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/07/2024 18:01
Despacho
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b>
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17/07/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5004322-14.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 166) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: GUILHERME MORETZSOHN DE ANDRADE ADVOGADO(A): Luciana Brandão (OAB SP314371) ADVOGADO(A): GUILHERME CESAR MAURO PONTES (OAB SP419320) AGRAVADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/07/2024 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/07/2024 16:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 166
-
11/04/2024 17:33
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
-
11/04/2024 16:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
11/04/2024 16:38
Juntado(a)
-
11/04/2024 15:55
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
20/03/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 15:05
Juntada de Certidão
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18/03/2024 18:36
Juntado(a)
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5004322-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: GUILHERME MORETZSOHN DE ANDRADE ADVOGADO(A): Luciana Brandão (OAB SP314371) ADVOGADO(A): GUILHERME CESAR MAURO PONTES (OAB SP419320) AGRAVADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/03/2024 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 223
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05/03/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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05/03/2024 11:34
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/03/2024 12:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
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02/03/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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02/03/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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22/02/2024 23:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/02/2024 23:54
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 15:23
Juntada de Petição
-
20/02/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
18/01/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
18/01/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
15/01/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 15:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/01/2024 15:29
Negado seguimento a Recurso Especial
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04/05/2023 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/04/2023 13:57
Juntada de Certidão
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20/04/2023 17:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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20/04/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
22/03/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/03/2023 14:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
13/02/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
18/01/2023 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
18/01/2023 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
13/01/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/01/2023 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 16:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/11/2022 14:58
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004322-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: GUILHERME MORETZSOHN DE ANDRADE ADVOGADO: GUILHERME CESAR MAURO PONTES (OAB SP419320) ADVOGADO: Luciana Brandão (OAB SP314371) AGRAVADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
10/10/2022 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
30/09/2022 14:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
29/09/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
29/09/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
28/09/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2022 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/09/2022 14:40
Determinada a intimação
-
26/09/2022 16:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
22/09/2022 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
15/09/2022 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/09/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
08/09/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/09/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/09/2022 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2022 17:51
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
20/07/2022 15:15
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004322-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: GUILHERME MORETZSOHN DE ANDRADE ADVOGADO: GUILHERME CESAR MAURO PONTES (OAB SP419320) ADVOGADO: Luciana Brandão (OAB SP314371) AGRAVADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/07/2022 21:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
18/07/2022 21:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2022 21:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 176
-
05/07/2022 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/06/2022 11:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/06/2022 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/06/2022 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/06/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/06/2022 15:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/06/2022 13:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
21/06/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/06/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/06/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 11:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/06/2022 11:56:01)
-
03/06/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/05/2022 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/05/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/05/2022 13:47
Indeferido o pedido
-
11/04/2022 14:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
11/04/2022 14:58
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 14:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/04/2022 17:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 240, 225 do processo originário.Número: 50474732420204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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