STJ - 0019411-74.2011.4.02.5101

13/06/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/06/2024 13:13

Transitado em Julgado em 13/06/2024

15/04/2024 18:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 285516/2024

15/04/2024 14:59

Protocolizada Petição 285516/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2024

15/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024 18:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

19/02/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

19/02/2024 19:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/02/2024 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 107159/2024

19/02/2024 19:32

Protocolizada Petição 107159/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2024

15/12/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/09/2023 09:16

Juntada de Petição de petição nº 934283/2023

18/09/2023 09:05

Protocolizada Petição 934283/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2023

29/04/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/04/2022 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

28/04/2022 16:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/04/2022 15:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/02/2022 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/02/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/02/2022 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO