TRF2 - 5092621-19.2024.4.02.5101

12/09/2025 13:25

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025

12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

03/09/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/09/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

02/09/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2025 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/09/2025 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025 21:47

Conclusos para julgamento

01/09/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/09/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/08/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

18/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025 14:55

Decisão interlocutória

18/08/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025 13:04

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/08/2025 14:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50926211920244025101/TRF2

29/05/2025 09:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

14/04/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

19/03/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/03/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 15:40

Concedida a Segurança

14/01/2025 13:52

Conclusos para julgamento

19/12/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

06/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

05/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/12/2024 15:06

Juntada de Petição

05/12/2024 14:58

Juntada de Petição

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/11/2024 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/11/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024 16:37

Concedida a Medida Liminar

21/11/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024 12:18

Juntada de Certidão

19/11/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/11/2024 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/11/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/11/2024 15:55

Despacho

12/11/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024 21:08

Distribuído por sorteio