TRF2 - 5003573-31.2020.4.02.5120

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

Polo Passivo

Partes

REFRISERRA REFRIGERACAO LTDA

CNPJ: 06.014.291/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 21:18

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/03/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 20/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/02/2024 19:56

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 11:12

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 06/02/2024 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 10:16

    Despacho

  • 25/01/2024 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/01/2024 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/01/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 10/01/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/01/2024

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/01/2024

  • 06/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003573-31.2020.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REFRISERRA REFRIGERACAO LTDA EDITAL Nº 510011005519 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) REFRISERRA REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-53, do bloqueio e transferência de valor(es) de conta de sua titularidade, efetuado na Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7021700279890, 7041700153085 e 7061701686235, para crédito a favor da(o) exequente de R$  594.361,84, valor(es) atualizado(s) em 28/04/2020.

    Fica(m) o(a) executado(a) ciente do prazo de 30 (trinta) dias para completar a garantia e apresentar embargos à execução, se for de seu interesse. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 27/07/2023.

    Eu, MARIANA JULIA DORALINDA DA SILVA MACHADO, matrícula JRJ63064, o expedi.

    E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM.

    Juiz Federal da 02VF-SJ.    

  • 02/10/2023 16:42

    Intimação por Edital

  • 01/10/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2023

  • 01/10/2023 22:37

    Expedição de Edital - intimação

  • 13/07/2023 16:13

    Juntado(a)

  • 18/04/2023 15:46

    Juntado(a)

  • 25/01/2023 17:20

    Juntado(a)

  • 17/10/2022 12:21

    Decisão interlocutória

  • 23/09/2022 20:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 21/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/07/2022 12:02

    Intimação por Edital

  • 29/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/09/2022

  • 29/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/09/2022

  • 29/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003573-31.2020.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REFRISERRA REFRIGERACAO LTDA EDITAL Nº 510007627225 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) REFRISERRA REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-53, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7021700279890, 7041700153085 e 7061701686235, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 548.084,04, valor(es) atualizado(s) em 28/04/2020, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 02/05/2022.

    Eu, ROSANE RODRIGUES DA SILVA, matrícula JRJ62452, o expedi.

    E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM.

    Juiz Federal da 02VF-SJ.    

  • 25/07/2022 21:34

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2022

  • 25/07/2022 21:33

    Expedição de Edital - citação

  • 02/05/2022 10:18

    Determinada a citação

  • 11/04/2022 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2022 14:03

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 08:42

    Redistribuído por sorteio - (RJNIG02S para RJSJM02F)

  • 21/01/2022 08:37

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 19:01

    Alterado o assunto processual

  • 07/01/2022 18:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/09/2021 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/09/2021 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/09/2021 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2021 11:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 02/08/2021 23:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/04/2021 23:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/12/2020 19:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 20/06/2020 06:21

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 04/06/2020 17:30

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 04/06/2020 15:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/04/2020 19:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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