TRF2 - 5023274-64.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/08/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/08/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 16:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
23/08/2022 16:18
Juntada de Petição
-
22/08/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/08/2022 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 18:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/07/2022 16:08
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 14:36
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
-
26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5023274-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: QRAFIK COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/07/2022 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 179
-
05/07/2022 20:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 15:45
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
-
30/06/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/06/2022 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/06/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/06/2022 10:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/06/2022 00:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022595-64.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Capital Negocios Imobiliarios LTDA
Advogado: Diego Roberto Pinheiro Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2024 11:55
Processo nº 5022595-64.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Capital Negocios Imobiliarios LTDA
Advogado: Sebastiao Carneiro da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5120141-56.2021.4.02.5101
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Daniel Batista Pereira Serra Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2024 12:59
Processo nº 5120141-56.2021.4.02.5101
Oi S.A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Daniel Batista Pereira Serra Lima
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 17:03
Processo nº 5018252-93.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Fernanda Vieira Amorim da Costa
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2022 14:22