TRF2 - 5039306-86.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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15/09/2025 13:55
Declarada incompetência
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12/09/2025 19:12
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50080470620254020000/TRF2
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05/08/2025 16:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
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01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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20/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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18/06/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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18/06/2025 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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18/06/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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18/06/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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18/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5039306-86.2018.4.02.5101/RJ APELANTE: AMOS ANTONIO SILVA DA GAMA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO GILBERTO ARAUJO PONTES (OAB RJ087111) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor da certidão do evento 34 do feito originário (processo 5039306-86.2018.4.02.5101/RJ, evento 34, CERT1), no sentido de que os autos não foram remetidos ao Órgão Especial, nos termos do Regimento Interno, art. 12, XI, para que fosse analisado o conflito negativo de competência suscitado por essa 2ª Turma Especializada no acórdão do evento 20 processo 5039306-86.2018.4.02.5101/TRF2, evento 20, ACOR1, reconsidero a decisão do evento 39 e determino a referida remessa. -
17/06/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2025 15:34
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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17/06/2025 15:27
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50080470620254020000
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16/06/2025 18:34
Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
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16/06/2025 18:33
Remetidos os Autos - GAB26 -> OEsp
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16/06/2025 18:13
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB26
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16/06/2025 17:45
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> OEsp
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16/06/2025 17:43
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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16/06/2025 17:40
Remetidos os Autos - OEsp -> SUB2TESP
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16/06/2025 16:15
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> OEsp
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16/06/2025 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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16/06/2025 14:22
Despacho
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12/06/2025 14:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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12/06/2025 10:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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12/06/2025 10:09
Despacho
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11/06/2025 19:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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11/06/2025 12:45
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
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11/06/2025 09:33
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> AREC
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11/06/2025 09:33
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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11/06/2025 09:33
Recebidos os autos - RJRIO23 -> TRF2
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04/11/2022 15:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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04/11/2022 15:48
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2022
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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08/09/2022 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/09/2022 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/09/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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05/09/2022 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2022 11:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2022 16:29
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB06
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31/08/2022 16:28
Juntado(a)
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31/08/2022 16:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26
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31/08/2022 16:15
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
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05/08/2022 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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01/08/2022 12:44
Juntado(a)
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26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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26/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5039306-86.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 729) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: AMOS ANTONIO SILVA DA GAMA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO GILBERTO ARAUJO PONTES (OAB RJ087111) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/07/2022 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/07/2022 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 729
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16/05/2022 13:34
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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31/07/2019 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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31/07/2019 20:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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26/07/2019 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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26/07/2019 13:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB06)
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26/07/2019 13:21
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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26/07/2019 11:19
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
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26/07/2019 11:19
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
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07/06/2019 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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