TRF2 - 5036749-87.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2024 20:08
Baixa Definitiva
-
23/04/2024 20:08
Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024
-
23/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
22/03/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
22/03/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
20/03/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
20/03/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
20/03/2024 15:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/03/2024 14:25
Juntada de peças digitalizadas
-
19/03/2024 14:23
Conclusos para julgamento
-
19/03/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
19/03/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
14/03/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
30/01/2024 12:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
18/01/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
18/01/2024 18:28
Expedição de ofício
-
18/01/2024 16:29
Juntada de peças digitalizadas
-
22/11/2023 17:48
Juntada de peças digitalizadas
-
22/11/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
22/11/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
22/11/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
22/11/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
17/11/2023 22:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/11/2023 22:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/11/2023 22:00
Decisão interlocutória
-
17/11/2023 19:08
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2023 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
10/11/2023 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
06/11/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 14:40
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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06/11/2023 14:40
Juntada de peças digitalizadas
-
03/11/2023 16:45
Decisão interlocutória
-
03/11/2023 11:30
Juntada de peças digitalizadas
-
02/11/2023 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
02/11/2023 16:36
Decisão interlocutória
-
01/10/2023 15:06
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2023 15:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/09/2023 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
07/09/2023 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
05/09/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 16:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/09/2023 16:13
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
29/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
13/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2023
-
13/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2023
-
13/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036749-87.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: E P DE MATOS CONFECCOES EXECUTADO: ELZA PEDRO DE MATOS EDITAL Nº 510010877113 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) ELZA PEDRO DE MATOS, CPF: *08.***.*09-08, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50367498720224025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, para cobrança da quantia de R$ 1.705,31 (um mil, setecentos e cinco reais e trinta e um centavos), atualizada até (16/05/2022 14:49:43), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 275-3, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/07/2023.
Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
11/07/2023 18:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2023
-
11/07/2023 18:28
Expedição de Edital - citação
-
11/07/2023 18:28
Juntada de Certidão
-
09/07/2023 15:33
Decisão interlocutória
-
09/07/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2023 15:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/07/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
21/06/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 12:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/06/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60
-
22/05/2023 19:57
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
19/05/2023 18:46
Determinada a citação
-
14/04/2023 19:13
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2023 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
21/03/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 16:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
-
20/03/2023 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
-
17/03/2023 11:29
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
14/03/2023 17:14
Decisão interlocutória
-
14/03/2023 11:12
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2023 12:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/02/2023 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
16/02/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
13/02/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 13:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/02/2023 13:10
Juntado(a)
-
01/02/2023 18:06
Decisão interlocutória
-
01/02/2023 17:23
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
21/12/2022 14:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
07/12/2022 22:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
24/11/2022 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2022 08:10
Juntada de peças digitalizadas
-
14/11/2022 13:07
Decisão interlocutória
-
11/11/2022 19:00
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2022 19:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/11/2022 15:31
Juntada de Petição
-
04/11/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/10/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 15:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/10/2022 15:37
Decisão interlocutória
-
03/10/2022 20:09
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2022 20:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/09/2022 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/09/2022 23:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/09/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 16:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/09/2022 16:37
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
16/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022
-
02/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036749-87.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: E P DE MATOS CONFECCOES EDITAL Nº 510008275312 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) E P DE MATOS CONFECCOES, CPF/CNPJ: 07.***.***/0001-98, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50367498720224025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, para cobrança da quantia de R$ 1.705,31 (um mil, setecentos e cinco reais e trinta e um centavos), atualizada até (16/05/2022 14:49:43), relativa a Dívida Ativa não tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 275-3, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/07/2022.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por VANESSA SIMIONE PINOTTI, Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
01/08/2022 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2022
-
29/07/2022 17:37
Expedição de Edital - citação
-
24/07/2022 15:43
Decisão interlocutória
-
23/07/2022 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2022 14:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/07/2022 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
19/07/2022 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
15/07/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 16:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/07/2022 15:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
06/06/2022 22:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
26/05/2022 10:49
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
23/05/2022 17:42
Determinada a citação
-
17/05/2022 13:10
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2022 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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