TRF2 - 0000603-40.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO SOARES DE ARAUJO

CPF *97.***.*09-00

Advogados

MARION SILVEIRA

OAB: 156123/RJ

CPF *93.***.*82-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2023 11:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

  • 23/03/2023 10:40

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/02/2023 14:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 02/02/2023 00:14

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 02/02/2023 00:13

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 12:05

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 30/01/2023 15:27

    Decisão interlocutória

  • 30/01/2023 15:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/01/2023 16:47

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/01/2023 16:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 27/01/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 09/01/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/01/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2022 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 28/11/2022 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 28/11/2022 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/11/2022 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 19:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/11/2022 19:42

    Recurso Especial não admitido

  • 11/11/2022 17:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/11/2022 17:07

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 15:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 08/11/2022 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 22/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 15/09/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/09/2022 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 30/08/2022 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 30/08/2022 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/08/2022 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 17:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/08/2022 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2022 19:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 26/07/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan).

    Apelação Cível Nº 0000603-40.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 782) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: FRANCISCO SOARES DE ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 25/07/2022 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/07/2022 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 782

  • 21/07/2022 12:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/07/2022 12:59

    Juntado(a)

  • 20/07/2022 12:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 20/07/2022 12:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 07/12/2021 08:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/11/2021 17:10

    Juntada de Petição

  • 29/11/2021 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/11/2021 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/11/2021 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/11/2021 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/11/2021 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2021 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2021 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2021 22:40

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 25/11/2021 22:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/08/2021 07:32

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

  • 25/08/2021 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/08/2021 20:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/08/2021 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/08/2021 11:14

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 18/08/2021 11:14

    Vista ao MP

  • 17/08/2021 19:31

    Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB04)

  • 17/08/2021 18:43

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 17/08/2021 18:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 17/08/2021 18:37

    Despacho

  • 26/07/2021 15:32

    Distribuído por prevenção - Número: 50041457520194025102/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000334-90.2022.4.02.5106

Pablo Henrique Soares de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rostand Inacio dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2022 08:55

Exibir Processo

Processo nº 5000643-16.2021.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Afr Nio Giglio Lamas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2021 13:17

Exibir Processo

Processo nº 5006128-35.2021.4.02.5104

Luis Fernando dos Santos Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cleiton Leal Vargas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/10/2021 18:22

Exibir Processo

Processo nº 5021409-06.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Bazani Consultoria Imobiliaria LTDA

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021409-06.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Bazani Consultoria Imobiliaria LTDA

Advogado: Tais Matosinhos Vasconcellos Madeira de ...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2025 15:00

Exibir Processo