TRF2 - 5054329-38.2019.4.02.5101

04/09/2025 12:44

Baixa Definitiva

04/09/2025 12:44

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025

03/09/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 127

25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 127

22/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2025 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2025 11:36

Conclusos para julgamento

08/08/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

07/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 120

06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 120

05/08/2025 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 120

05/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2023 01:56

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5002606-78.2023.4.02.9388/TRF (PAULO ANTONIO DANTAS FILHO)

01/09/2023 18:43

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12F)

23/05/2023 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/04/2023 19:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5006169-06.2023.4.02.9445/TRF (DANIELLE MOTTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

27/03/2023 19:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/03/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-80 processada no TRF2 com o no. 50061690620234029445/TRF (DANIELLE MOTTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

27/03/2023 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-80 processada no TRF2 com o no. 50026067820234029388/TRF (DANIELLE MOTTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

27/03/2023 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-80 processada no TRF2 com o no. 50026067820234029388/TRF (PAULO ANTONIO DANTAS FILHO)

22/03/2023 21:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*10-80

14/03/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

14/03/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/03/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

07/03/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

06/03/2023 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/03/2023 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/03/2023 21:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-80

03/03/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

03/03/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

03/03/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023 14:42

Decisão interlocutória

22/02/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023 15:27

Juntada de Petição

09/02/2023 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

03/01/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/12/2022 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

15/11/2022 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

01/11/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/11/2022 15:01

Ato ordinatório praticado

19/10/2022 17:11

Juntada de Petição

13/10/2022 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/10/2022 11:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50543293820194025101

28/04/2022 18:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

27/04/2022 21:35

Despacho

27/04/2022 04:02

Juntada de Petição

29/03/2022 13:18

Juntada de Petição

16/03/2022 13:18

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/02/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2022 09:09

Decisão interlocutória

17/01/2022 17:57

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2021 15:05

Juntada de Petição

12/11/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

03/11/2021 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/11/2021 13:31

Juntada de Petição

24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/10/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/10/2021 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/10/2021 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

14/10/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/10/2021 16:19

Determinada a intimação

14/10/2021 15:01

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/10/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021 17:47

Determinada a intimação

14/09/2021 15:55

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2021 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/08/2021 02:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

09/08/2021 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/08/2021 14:52

Juntada de Petição

18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

08/07/2021 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

08/07/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2021 16:52

Julgado procedente o pedido

03/02/2021 13:49

Juntada de Petição

24/11/2020 14:03

Juntada de Petição

11/11/2020 02:13

Juntada de Petição

26/05/2020 16:12

Autos com Juiz para Sentença

26/05/2020 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/05/2020 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

09/05/2020 15:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 02:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

31/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

29/03/2020 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/03/2020 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

26/03/2020 12:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

21/03/2020 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2020 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2020 14:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/11/2019 16:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/11/2019 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

11/10/2019 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/10/2019 18:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

08/10/2019 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2019 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2019 16:31

Ato ordinatório praticado

08/10/2019 16:28

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 02/10/2019 15:08:06)

02/10/2019 19:44

Juntada de Petição

28/09/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

27/09/2019 21:07

Juntada de Petição

18/09/2019 01:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

06/09/2019 20:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

24/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

18/08/2019 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 310,00 em 16/08/2019

15/08/2019 17:18

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

14/08/2019 15:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2019 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2019 15:24

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

14/08/2019 12:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2019 12:07

Juntada de Certidão

14/08/2019 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/08/2019 09:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/08/2019 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/08/2019 08:23

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

12/08/2019 18:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/08/2019 15:08

Distribuído por sorteio