STJ - 0113198-30.2015.4.02.5001

07/07/2025 00:00

Intimação

17/11/2022 19:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/11/2022 19:02

Transitado em Julgado em 16/11/2022

19/10/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2022 Petição Nº 457556/2022 - RE

18/10/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2022 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0457556 - RE no AREsp 1859411 - Publicação prevista para 19/10/2022

18/10/2022 10:00

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2022/00457556 - RE no AREsp 1859411

05/09/2022 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) com recurso extraordinário de fls. 503/525, nos termos da certidão de fls. 532

01/09/2022 17:40

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA PRESIDENTE DO STJ, em razão de impedimento do Exmo. Sr. Ministro Vice-Presidente.

01/09/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/06/2022 e término em 31/08/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 457556/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 503.

10/06/2022 05:17

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 10/06/2022 Petição Nº 457556/2022 -

09/06/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

09/06/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 457556/2022. Publicação prevista para 10/06/2022)

09/06/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/06/2022 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/06/2022 10:18

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

31/05/2022 11:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 457556/2022

31/05/2022 11:43

Protocolizada Petição 457556/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 31/05/2022

12/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2022

11/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2022 17:50

Conheço do agravo de BRAMEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, BRASQUIM INDUSTRIAL QUIMICA LTDA, CIABRAS-COMERCIAL E INDUSTRIAL BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA, EDIPO FERREIRA DE VASCONCELLOS, FREDERICO FERREIRA DE VASCONCELLOS, GLAUCE MARIA FERREIRA DE VASCONCELLOS

10/05/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2022

03/05/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

03/05/2022 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1302929 (2018/0128857-3)

03/05/2022 11:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/05/2022 10:57

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme r. Despacho de e-STJ fl. 485 (Prevenção)

03/05/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022

02/05/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022 20:10

Reconhecida a prevenção

29/04/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022

29/04/2022 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES com consulta acerca de eventual prevenção

29/04/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2022

28/04/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2022

28/04/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

09/06/2021 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

09/06/2021 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

08/06/2021 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/06/2021 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/04/2021 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/04/2021 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ