08/09/2025 15:47

Juntada de Certidão
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025 Período da sessão: 25/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00
05/09/2025 16:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/09/2025 16:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00 Sequencial: 19
04/08/2025 14:04

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
04/08/2025 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2025 10:59

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
01/08/2025 22:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
28/07/2025 17:11

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
28/07/2025 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2025 10:09

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
08/07/2025 10:41

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025 Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59
03/07/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5092130-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: EDISON RAPOSO NOGUEIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): GLEICE FROMENT RAPOSO (OAB RJ081406) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
02/07/2025 15:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
02/07/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/07/2025 15:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59 Sequencial: 83
11/06/2025 23:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
29/05/2025 16:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
29/05/2025 07:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
28/05/2025 15:57

Retirado de pauta
16/05/2025 15:10

Juntada de Certidão
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025 Período da sessão: 27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59
15/05/2025 17:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025
15/05/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/05/2025 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59 Sequencial: 35
09/04/2025 17:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
09/04/2025 07:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
08/04/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/03/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/03/2025 10:52

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
20/03/2025 10:34

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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