TRF2 - 5101275-97.2021.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2025 09:46
Baixa Definitiva
-
02/04/2025 09:46
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/01/2025 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 09:46
Extinto o processo por desistência
-
28/01/2025 00:25
Conclusos para julgamento
-
22/01/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
16/12/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 12:22
Decisão interlocutória
-
16/12/2024 12:15
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2024 16:37
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 51012759720214025101/TRF2
-
06/02/2023 16:58
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2
-
06/02/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
01/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
22/12/2022 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/12/2022 10:22
Declarada decadência ou prescrição
-
22/12/2022 10:08
Conclusos para julgamento
-
22/12/2022 10:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 22/12/2022 10:07:59)
-
13/12/2022 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/12/2022 22:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/11/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2022 14:25
Decisão interlocutória
-
22/11/2022 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/10/2022 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/10/2022 15:08
Determinada a intimação
-
29/09/2022 17:24
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2022 17:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
23/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
16/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
03/08/2022 14:15
Intimação por Edital
-
03/08/2022 14:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022
-
02/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101275-97.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXECUTADO: DANIELA MIRANDA DE SOUZA OLIVEIRA EDITAL Nº 510008318219 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO, EM FACE DE DANIELA MIRANDA DE SOUZA OLIVEIRA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51012759720214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), DANIELA MIRANDA DE SOUZA OLIVEIRA, CPF: *53.***.*23-50, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 2021.000110, para crédito a favor da exeqüente de R$ 4.373,45, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
01/08/2022 16:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2022
-
01/08/2022 15:52
Expedição de Edital - citação
-
19/06/2022 20:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
10/06/2022 23:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
09/03/2022 14:19
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
14/10/2021 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/09/2021 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/09/2021 13:45
Despacho
-
23/09/2021 12:33
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2021 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2021
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5081081-76.2021.4.02.5101
Richard Gameiro Esteves
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2022 14:26
Processo nº 5081081-76.2021.4.02.5101
Richard Gameiro Esteves
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/07/2021 19:44
Processo nº 5028522-11.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
G-Comex Oleo &Amp; Gas LTDA
Advogado: Renato Rodrigues Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/04/2022 10:55
Processo nº 5101275-97.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Daniela Miranda de Souza Oliveira
Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2024 16:37
Processo nº 5101275-97.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Daniela Miranda de Souza Oliveira
Advogado: Humberto Rincoski Costantino
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2024 14:30