TRF2 - 5000989-54.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

POLARCUS SERVICOS GEOFISICOS DO BRASIL LTDA

CNPJ: 11.428.425/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/08/2022 18:51

Baixa Definitiva
04/08/2022 18:51

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2022
04/08/2022 18:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
25/07/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
23/06/2022 15:08

Juntada de Petição
23/06/2022 11:16

Juntada de Petição
22/06/2022 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2022 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2022 11:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
20/06/2022 19:28

Juntado(a)
20/06/2022 19:28

Juntado(a)
07/06/2022 23:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/06/2022 13:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
02/06/2022 16:34

Juntada de Petição
30/05/2022 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/05/2022 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/05/2022 00:26

Juntado(a)
27/05/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/05/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/05/2022 21:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
25/05/2022 14:54

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
25/05/2022 14:39

Juntada de Petição
23/05/2022 18:46

Juntada de Certidão
20/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
20/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de JUNHO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 13 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 07 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5000989-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES AGRAVADO: POLARCUS SERVICOS GEOFISICOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: JOAO PEDRO QUINTANILHA REZENDE (OAB RJ177063) ADVOGADO: HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO: CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
19/05/2022 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2022 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 91
18/05/2022 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
18/05/2022 13:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
17/05/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 47
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/04/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2022 15:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/04/2022 15:25

Juntada de Certidão
25/04/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/04/2022 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
31/03/2022 12:00

Juntada de Petição
30/03/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
28/03/2022 16:33

Juntado(a)
28/03/2022 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
28/03/2022 16:33

Juntado(a)
24/03/2022 01:36

Prejudicado o recurso - por unanimidade
11/03/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/03/2022 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/03/2022 14:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
10/03/2022 14:16

Juntado(a)
10/03/2022 12:48

Juntada de Petição
09/03/2022 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/03/2022 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/03/2022 13:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
09/03/2022 13:47

Deferido o pedido
07/03/2022 18:51

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
07/03/2022 18:38

Juntada de Petição
07/03/2022 12:43

Juntada de Certidão
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
04/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5000989-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA AGRAVADO: POLARCUS SERVICOS GEOFISICOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: JOAO PEDRO QUINTANILHA REZENDE (OAB RJ177063) ADVOGADO: HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO: CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/03/2022 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/03/2022 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 114
03/03/2022 15:50

Juntada de Petição
03/03/2022 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
22/02/2022 13:02

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB08
21/02/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 12
21/02/2022 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/02/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2022 18:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/02/2022 18:09

Juntado(a)
10/02/2022 17:27

Juntada de Petição
10/02/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/02/2022 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2022 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2022 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
09/02/2022 16:56

Concedida a tutela provisória
07/02/2022 16:25

Juntada de Petição
02/02/2022 00:06

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.Número: 50095451020184025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
20/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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