TRF2 - 5048036-81.2021.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TANIA DOS SANTOS BRITO

CPF *24.***.*32-03

Advogados

MARCOS PAULO SILVA DE SOUSA

OAB: 198886/RJ

CPF *44.***.*14-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 16:24

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2022 16:24

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 21/09/2022 17:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIOJE11

  • 21/09/2022 17:50

    Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

  • 21/09/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 30/08/2022 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 19/08/2022 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 19/08/2022 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 18/08/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2022 15:44

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 18/08/2022 15:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Julgado improcedente o pedido - 18/08/2022 15:40:21)

  • 17/08/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5048036-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: TANIA DOS SANTOS BRITO (REQUERENTE) ADVOGADO: MARCOS PAULO SILVA DE SOUSA (OAB RJ198886) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCO OTAVIO ALMEIDA MAZZONI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente

  • 29/07/2022 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/07/2022 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 68

  • 29/07/2022 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 29/07/2022 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 28/07/2022 20:24

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 14:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 25/04/2022 12:46

    Despacho

  • 25/04/2022 12:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2022 12:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 06/04/2022 07:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 05/04/2022 23:35

    Juntada de Petição

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 01/04/2022 15:51

    Juntada de Petição

  • 24/03/2022 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 24/03/2022 17:44

    Despacho

  • 24/03/2022 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2022 13:19

    Juntada de Petição

  • 18/03/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 22/02/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 17/02/2022 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 03/02/2022 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 03/02/2022 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2022 09:00

    Determinada a intimação

  • 03/02/2022 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2022 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2022 16:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/01/2022 23:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIOJE11

  • 26/01/2022 22:47

    Transitado em Julgado - Data: 24/01/2022

  • 26/01/2022 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 26/01/2022 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/01/2022 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/01/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 19/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 09/11/2021 23:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2021 23:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2021 23:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2021 16:42

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/11/2021 01:32

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 25/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 19/10/2021 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2021<br>Data da sessão: <b>09/11/2021 14:00:00</b>

  • 15/10/2021 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/10/2021 19:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 103

  • 15/10/2021 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/10/2021 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/10/2021 15:58

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 13:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 03/08/2021 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 31/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/07/2021 02:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 21/07/2021 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 21/07/2021 15:38

    Determinada a intimação

  • 21/07/2021 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2021 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 29/06/2021 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/06/2021 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/06/2021 16:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/06/2021 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2021 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/06/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/05/2021 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/05/2021 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/05/2021 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2021 13:19

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/05/2021 13:19

    Determinada a citação

  • 25/05/2021 11:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2021 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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