TRF2 - 5015082-56.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

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Polo Ativo

Partes

NILVANDRO RODRIGUES GOMES

CPF *88.***.*67-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1ª VF DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2022 16:40

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2022 16:40

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2022

  • 04/04/2022 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/04/2022 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/04/2022 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/04/2022 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/03/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2022 18:36

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 16:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2022 16:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2022 15:08

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/03/2022 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/03/2022 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/03/2022 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>

  • 16/03/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 30 DE MARÇO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos, oportunidade na qual será informada, ainda, a ordem que tal requerimento ocupa na lista de preferências; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado. 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03); e [email protected] (Gabinete 25); 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Habeas Corpus (Turma) Nº 5015082-56.2021.4.02.0000/ES (Aditamento: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE PACIENTE/IMPETRANTE: NILVANDRO RODRIGUES GOMES ADVOGADO: WEBERSON RODRIGO POPE (OAB ES019032) IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 15/03/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 19:04

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/03/2022 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 09/03/2022 10:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 08/03/2022 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2021 16:09

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WEBERSON RODRIGO POPE - EXCLUÍDA

  • 16/11/2021 12:43

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01

  • 15/11/2021 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/11/2021 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/11/2021 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/11/2021 21:08

    Juntado(a)

  • 05/11/2021 16:54

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50006661520214025002/ES

  • 05/11/2021 16:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedição de ofício - 05/11/2021 16:50:37)

  • 05/11/2021 16:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

  • 05/11/2021 16:15

    Determinada Requisição de Informações

  • 05/11/2021 12:08

    Classe Processual alterada - DE: Habeas Corpus (Órgão Especial) PARA: Habeas Corpus (Turma)

  • 04/11/2021 20:00

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB07 para GAB01) - processo: 05002420620184025002

  • 04/11/2021 17:23

    Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA

  • 04/11/2021 17:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> OEsp

  • 20/10/2021 20:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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