09/09/2025 14:46

Juntada de Petição
20/08/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/08/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005269-93.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: KAIO FILIPE ALVES BELGA DA SILVAADVOGADO(A): DAIANE BERNARDO FERNANDES (OAB RJ230720)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado da sentença, e em homenagem aos princípios da celeridade e da economia processual, que norteiam os Juizados Especiais, intimem-se os réus para que, no prazo de 20 dias, juntem aos autos o comprovante de nulidade do contrato de empréstimo com garantia de saque-aniversário FGTS de n. 5016209921 por inexistência de manifestação válida de vontade expressa e consciente da parte autora.

No mesmo prazo, o autor deverá requerer o que entender de direito.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
07/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:49

Determinada a intimação
12/06/2025 20:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/06/2025 20:36

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 20:36

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2025
07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/05/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/05/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 17:01

Julgado procedente em parte o pedido
10/12/2024 18:35

Conclusos para julgamento
02/12/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/11/2024 20:24

Juntada de Petição
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
25/09/2024 23:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 25/09/2024 23:28:36)
24/09/2024 06:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/09/2024 02:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/08/2024 18:10

Juntada de Petição
09/07/2024 01:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16
04/07/2024 06:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
04/07/2024 06:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/07/2024 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 18:15

Decisão interlocutória
01/07/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:56

Determinada a intimação
10/06/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2024 17:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:07

Determinada a citação
16/05/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 19:03

Juntada de Certidão
16/05/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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