TRF2 - 5004663-40.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2022 12:36
Baixa Definitiva
-
19/09/2022 12:36
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2022
-
17/09/2022 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
10/08/2022 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
10/08/2022 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
09/08/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90
-
09/08/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
09/08/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
09/08/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
09/08/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
09/08/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
09/08/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
09/08/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
09/08/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
09/08/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
09/08/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
09/08/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
09/08/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
09/08/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
09/08/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 11:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/08/2022 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 13:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/07/2022 12:41
Lavrada Certidão
-
08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
-
08/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5004663-40.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ELIANE GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: MARCIO NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: Pedro Henrique de Lima e Cirne Ferraz (OAB ES024226) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO: Ronaldo Henriques de Carvalho Junior (OAB ES023081) AGRAVADO: ELIANDRA GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: MARCIA NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: Pedro Henrique de Lima e Cirne Ferraz (OAB ES024226) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO: Ronaldo Henriques de Carvalho Junior (OAB ES023081) AGRAVADO: IOLANDA GONCALVES DOS SANTOS ZUCCOLOTTO ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: ARANI SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: Pedro Henrique de Lima e Cirne Ferraz (OAB ES024226) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO: Ronaldo Henriques de Carvalho Junior (OAB ES023081) AGRAVADO: SERGIO GONCALVES NETO ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: REGINALDO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: ROSIANE SILVA GONCALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: Pedro Henrique de Lima e Cirne Ferraz (OAB ES024226) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO: Ronaldo Henriques de Carvalho Junior (OAB ES023081) AGRAVADO: PAULO CESAR GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: ROBERTO LEANDRO SILVA GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: Pedro Henrique de Lima e Cirne Ferraz (OAB ES024226) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO: Ronaldo Henriques de Carvalho Junior (OAB ES023081) AGRAVADO: GIVALTO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: NEVOLANDA GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
07/07/2022 19:49
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 19:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
-
07/07/2022 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2022 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 190
-
06/07/2022 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/07/2022 13:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
05/07/2022 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
05/07/2022 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
04/07/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/07/2022 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
20/06/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46
-
20/06/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
20/06/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
20/06/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
20/06/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/06/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
20/06/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
20/06/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
20/06/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
20/06/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/06/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
20/06/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
20/06/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/06/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
15/06/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2022 19:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/06/2022 19:43
Determinada a intimação
-
28/04/2022 17:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
28/04/2022 17:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 4, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 12, 13 e 16
-
28/04/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/04/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/04/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
28/04/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/04/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/04/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/04/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/04/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/04/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
28/04/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/04/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/04/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/04/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/04/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/04/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/04/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/04/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/04/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/04/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/04/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/04/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/04/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/04/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/04/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/04/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/04/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/04/2022 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
18/04/2022 15:51
Determinada a intimação
-
18/04/2022 09:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 201 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2022
Ultima Atualização
19/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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