TRF2 - 5001781-08.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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22/09/2022 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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08/09/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 12:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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05/09/2022 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 10:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
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08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001781-08.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 259) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: PETROGRAN - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
ADVOGADO: LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO (OAB RJ151143) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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04/08/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 259
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04/08/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/05/2022 11:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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05/05/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/05/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/04/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/04/2022 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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18/04/2022 14:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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21/03/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2022 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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21/03/2022 17:59
Não Concedida a tutela provisória
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14/02/2022 18:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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14/02/2022 17:43
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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14/02/2022 17:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2022
Ultima Atualização
11/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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