TRF2 - 5094472-98.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2023 13:24
Juntada de Petição
-
17/10/2023 13:24
Juntada de Petição
-
17/10/2023 13:24
Juntada de Petição
-
08/08/2023 11:31
Juntada de Petição
-
08/08/2023 11:31
Juntada de Petição
-
08/08/2023 11:31
Juntada de Petição
-
06/07/2023 12:25
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
17/05/2023 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
17/05/2023 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
12/05/2023 12:01
Juntada de Petição
-
12/05/2023 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
12/05/2023 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
12/05/2023 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
12/05/2023 08:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
-
11/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 14:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/05/2023 14:55
Recurso Extraordinário sobrestado
-
19/04/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/03/2023 10:57
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 11:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/03/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
13/03/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/03/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
13/03/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
08/03/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/03/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/03/2023 13:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/03/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/03/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
11/01/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
11/01/2023 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
09/01/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/12/2022 09:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 51 e 52
-
13/12/2022 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/12/2022 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/12/2022 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
12/12/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2022 08:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
07/12/2022 20:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/11/2022 11:23
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5094472-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: IARA PEROTTI LEMES (OAB SC051204) ADVOGADO: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB RS086776A) APELADO: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: IARA PEROTTI LEMES (OAB SC051204) ADVOGADO: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB RS086776A) APELADO: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: IARA PEROTTI LEMES (OAB SC051204) ADVOGADO: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB RS086776A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
04/11/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/10/2022 11:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
07/10/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/10/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/10/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/10/2022 11:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 30 e 32
-
05/10/2022 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/10/2022 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/10/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2022 16:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/10/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/10/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2022 09:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
-
09/09/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/09/2022 16:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/09/2022 15:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/08/2022 11:07
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 11:19
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5094472-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: IARA PEROTTI LEMES (OAB SC051204) ADVOGADO: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB RS086776A) APELADO: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: IARA PEROTTI LEMES (OAB SC051204) ADVOGADO: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB RS086776A) APELADO: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: IARA PEROTTI LEMES (OAB SC051204) ADVOGADO: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB RS086776A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
09/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
08/08/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
11/03/2022 17:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
11/03/2022 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2022 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/03/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/03/2022 11:31
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 09:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/02/2022 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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