TRF2 - 5010731-06.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARLON RIBEIRO BELMIRO

CPF *22.***.*61-01

Advogados

RAFAEL MENDONCA CERQUEIRA LIMA

OAB: 217942/RJ

CPF *05.***.*55-24

ANDRE BARRETO DE AZAMBUJA

OAB: 211184/RJ

CPF *57.***.*03-16

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

OS MESMOS

JUIZO FEDERAL DA 2ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/01/2023 18:20

    Baixa Definitiva

  • 12/01/2023 18:17

    Expedição de ofício

  • 12/01/2023 17:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 12/01/2023 17:03

    Determinado o Arquivamento

  • 12/01/2023 13:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

  • 12/01/2023 10:51

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP

  • 12/01/2023 10:48

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/09/2022 17:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/09/2022 17:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 01/09/2022 17:39

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 16:17

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 01/09/2022 15:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/09/2022 15:13

    Determinada a remessa do recurso ordinário

  • 01/09/2022 14:43

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 01/09/2022 14:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 01/09/2022 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/09/2022 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/08/2022 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/08/2022 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/08/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2022 10:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 25/08/2022 10:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2022 16:27

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 18/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 18/08/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 24 DE AGOSTO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma- especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

    Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5010731-06.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 11) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: MARLON RIBEIRO BELMIRO ADVOGADO: RAFAEL MENDONCA CERQUEIRA LIMA (OAB RJ217942) ADVOGADO: ANDRE BARRETO DE AZAMBUJA (OAB RJ211184) IMPETRADO: Juízo Federal da 2ª VF Criminal do Rio de Janeiro INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 17/08/2022 17:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

  • 17/08/2022 16:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 17/08/2022 16:57

    Determinada a intimação

  • 17/08/2022 15:06

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03

  • 17/08/2022 15:05

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/08/2022 14:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11

  • 17/08/2022 14:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 17/08/2022 13:18

    Retirado de pauta

  • 15/08/2022 17:10

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03

  • 15/08/2022 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/08/2022 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 12/08/2022 17:22

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 17:19

    Juntado(a)

  • 12/08/2022 17:12

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/08/2022 17:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 12/08/2022 16:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 09/08/2022 16:11

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03

  • 09/08/2022 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/08/2022 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/08/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/08/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 13:27

    Expedição de ofício

  • 08/08/2022 13:19

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 08/08/2022 12:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 08/08/2022 12:19

    Determinada a intimação

  • 27/07/2022 10:15

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 214, 190 do processo originário.Número: 50062491520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
12/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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