TRF2 - 5001432-96.2020.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NICOLAS ALVES PEREIRA

CPF *79.***.*39-97

Advogados

MAYARA DE PAULA

OAB: 019357/ES

CPF *58.***.*18-94

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 16:14

    Baixa Definitiva

  • 15/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

  • 07/11/2023 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 03/11/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 16:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5076907-35.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 31/10/2023 16:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5076906-50.2023.4.02.9666/TRF (Mayara de Paula)

  • 31/10/2023 16:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5076905-65.2023.4.02.9666/TRF (NICOLAS ALVES PEREIRA)

  • 18/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

  • 16/10/2023 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 10/10/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 09:24

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 13:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 02/10/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2023 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-63 processada no TRF2 com o no. 50769056520234029666/TRF (NICOLAS ALVES PEREIRA)

  • 30/09/2023 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-63 processada no TRF2 com o no. 50769056520234029666/TRF (Mayara de Paula)

  • 30/09/2023 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-63 processada no TRF2 com o no. 50769065020234029666/TRF (Mayara de Paula)

  • 30/09/2023 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-63 processada no TRF2 com o no. 50769073520234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 22/09/2023 18:10

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*12-63

  • 02/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 25/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

  • 16/08/2023 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 15/08/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/08/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/08/2023 15:16

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*12-63

  • 12/07/2023 11:11

    Juntada de Petição

  • 15/06/2023 14:26

    Juntada de Petição

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 24/04/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 11:09

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 13:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 03/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

  • 13/02/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/02/2023 15:46

    Determinada a intimação

  • 13/02/2023 15:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/02/2023 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 10:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01

  • 02/02/2023 10:33

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 04/12/2022 10:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 25/11/2022 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 25/11/2022 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 25/11/2022 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 24/11/2022 06:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:17

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 07/11/2022 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 04/11/2022 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 04/11/2022 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001432-96.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 477) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NICOLAS ALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MAYARA DE PAULA (OAB ES019357) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 477

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2022 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 26/09/2022 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 23/09/2022 19:21

    Determinada a intimação

  • 23/09/2022 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 07:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/09/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 06/09/2022 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 29/08/2022 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 26/08/2022 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 26/08/2022 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 26/08/2022 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 07:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 18:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/08/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 10/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 08/08/2022 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 05/08/2022 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 05/08/2022 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 05/08/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001432-96.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 417) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: NICOLAS ALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: Mayara de Paula (OAB ES019357) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 04/08/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 417

  • 07/07/2022 14:09

    Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Idoso

  • 12/05/2022 17:40

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/05/2022 15:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 11/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 12/04/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 21/03/2022 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 16/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 24/02/2022 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/02/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/02/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/02/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/02/2022 16:18

    Julgado procedente o pedido

  • 22/09/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 21/09/2021 16:39

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 08/09/2021 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 06/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 27/08/2021 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/08/2021 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2021 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2021 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2021 17:44

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 28/04/2021 07:10

    Conclusos para julgamento

  • 07/04/2021 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/04/2021 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 05/04/2021 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/04/2021 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/03/2021 21:26

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2021 08:11

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/03/2021 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/03/2021 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/03/2021 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2021 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/02/2021 00:58

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 05/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 30/01/2021 01:18

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 26/01/2021 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 28/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 21/12/2020 14:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 18/12/2020 11:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2020 11:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2020 11:08

    Determinada a intimação

  • 18/12/2020 10:04

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/11/2020 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/11/2020 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/10/2020 09:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 23/10/2020 19:25

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 19/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 13/10/2020 19:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 09/10/2020 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/10/2020 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/10/2020 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2020 11:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 24/08/2020 10:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 22/08/2020 17:44

    Expedição de Mandado - ESLINSECMA

  • 24/07/2020 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/07/2020 15:35

    Juntada de Petição

  • 01/07/2020 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/06/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2020 16:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 12/06/2020 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/06/2020 15:14

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 12/06/2020 15:14

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/06/2020 15:15

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/06/2020 15:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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