TRF2 - 5023906-61.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0001-10

L&B INDUSTRIA DO VESTUARIO EIRELI

CNPJ: 10.883.843/0001-37

Advogados

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE

OAB: 140407/RJ

CPF *92.***.*14-48

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA

OAB: 014144/BA

CPF *79.***.*63-00

MONYA PINHEIRO LOUREIRO

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2023 13:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

  • 15/06/2023 08:39

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/03/2023 14:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 15/03/2023 11:39

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 15/03/2023 11:39

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 17:37

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 03/03/2023 14:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/03/2023 14:07

    Decisão interlocutória

  • 03/03/2023 11:29

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/03/2023 11:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 02/03/2023 19:01

    Juntada de Petição

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 08/02/2023 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/02/2023 07:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/02/2023 19:36

    Juntada de Petição

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 06/12/2022 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/12/2022 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/12/2022 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 18:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/12/2022 18:18

    Recurso Especial não admitido

  • 28/11/2022 08:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/11/2022 08:58

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 14:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 25/11/2022 14:44

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 25/11/2022 14:34

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 24/10/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2022 13:21

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/10/2022 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 27/09/2022 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/09/2022 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/09/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 09:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 22/09/2022 09:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/09/2022 12:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/08/2022 13:16

    Lavrada Certidão

  • 25/08/2022 13:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 24/08/2022 22:49

    Juntada de Petição

  • 22/08/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2022 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2022 20:29

    Juntada de Petição

  • 18/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>

  • 18/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5023906-61.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELANTE: L&B INDUSTRIA DO VESTUARIO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (OAB BA014144) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 17/08/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 16:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022

  • 17/08/2022 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2022 15:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54

  • 16/08/2022 16:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 26/07/2022 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/07/2022 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/07/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/07/2022 13:35

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50054841520204020000

  • 15/07/2022 20:12

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 15/07/2022 19:04

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/07/2022 11:29

    Distribuído por prevenção - Número: 50054841520204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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