TRF2 - 5039156-12.2021.4.02.5001

26/02/2024 17:59

Baixa Definitiva

02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

30/11/2023 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/11/2023 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/11/2023 20:41

Determinada a intimação

30/11/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023 13:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT06

29/11/2023 13:27

Transitado em Julgado

29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

25/10/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023 19:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

16/10/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

03/10/2023 20:20

Ato ordinatório praticado

03/10/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 646

03/10/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/09/2023 16:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/09/2023 14:46

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01

19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/09/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

01/09/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

31/08/2023 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 21:35

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

03/08/2023 01:10

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/08/2023 01:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2022 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

27/09/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/09/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/09/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/09/2022 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022 09:38

Determinada a intimação

13/09/2022 15:42

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/09/2022 12:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

12/09/2022 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/08/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/08/2022 12:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

29/08/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/08/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/08/2022 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/08/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/08/2022 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022 07:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2022 18:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/08/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

05/08/2022 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

05/08/2022 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

05/08/2022 00:00

Intimação

04/08/2022 21:23

Juntada de Petição

04/08/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/08/2022 17:46

Ato ordinatório praticado

04/08/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/08/2022 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/08/2022 16:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 422

26/07/2022 18:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/07/2022 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

26/07/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/07/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 40

26/07/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/07/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2022 17:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

20/07/2022 22:43

Juntada de Petição

20/07/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2022 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/03/2022 14:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/03/2022 17:21

Conclusos para julgamento

17/03/2022 16:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

17/03/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022 10:48

Juntada de Petição

16/03/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2022 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/03/2022 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/03/2022 12:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

14/03/2022 11:40

Juntada de Petição

12/03/2022 13:28

Julgado procedente o pedido

12/03/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2022 14:27

Conclusos para julgamento

12/01/2022 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/01/2022 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/01/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/01/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/01/2022 21:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

07/01/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022 13:06

Juntado(a)

07/01/2022 13:04

Juntado(a)

09/12/2021 16:26

Expedição de ofício - 1 carta

07/12/2021 16:51

Determinada a intimação

19/11/2021 13:05

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2021 13:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

19/11/2021 10:01

Juntada de Petição

19/11/2021 09:06

Juntada de Petição

16/11/2021 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/11/2021 17:53

Determinada a citação

11/11/2021 09:20

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2021 18:03

Distribuído por sorteio