TRF2 - 5005136-33.2019.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/09/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/09/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/09/2022 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/09/2022 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/09/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2022 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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23/09/2022 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2022 17:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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23/09/2022 12:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5005136-33.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 351) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ALDA MARTINS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: BARTIRA BAPTISTA (OAB RJ046080) ADVOGADO: VINICIUS MARTINS FOLLY (OAB RJ214298) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5005136-33.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 351) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ALDA MARTINS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: BARTIRA BAPTISTA (OAB RJ046080) ADVOGADO: VINICIUS MARTINS FOLLY (OAB RJ214298) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5005136-33.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 351) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ALDA MARTINS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: BARTIRA BAPTISTA (OAB RJ046080) ADVOGADO: VINICIUS MARTINS FOLLY (OAB RJ214298) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5005136-33.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 351) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ALDA MARTINS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: BARTIRA BAPTISTA (OAB RJ046080) ADVOGADO: VINICIUS MARTINS FOLLY (OAB RJ214298) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/08/2022 15:54
Juntado(a)
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22/08/2022 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 351
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19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2022 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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22/07/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/07/2022 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2022
Ultima Atualização
23/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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