08/03/2024 18:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
08/03/2024 18:15

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
10/12/2023 12:57

Juntada de Petição
07/12/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/12/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/12/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 20:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/12/2023 20:19

Extinto o processo por desistência
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/10/2023 10:41

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/10/2023 16:58

Juntada de Petição
22/09/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 11:38

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/09/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:20

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
28/08/2023 10:58

Juntada de Petição
28/08/2023 10:58

Juntada de Petição
25/08/2023 16:59

Juntada de Petição
25/08/2023 16:55

Juntada de Petição
25/08/2023 16:53

Juntada de Petição
25/08/2023 16:52

Juntada de Petição
25/08/2023 16:51

Juntada de Petição
14/03/2023 15:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
23/01/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/01/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
19/12/2022 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/12/2022 18:25

Recurso Extraordinário sobrestado
16/12/2022 15:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/12/2022 14:54

Juntada de Certidão
16/12/2022 13:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
16/12/2022 13:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/11/2022 07:44

Juntada de Petição
27/10/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/10/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 15:27

Juntada de Petição
27/10/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/10/2022 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/10/2022 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/10/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/09/2022 12:45

Juntada de Petição
27/09/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/09/2022 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2022 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/09/2022 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 13:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
15/09/2022 13:09

Sentença confirmada - por unanimidade
05/09/2022 11:36

Lavrada Certidão
25/08/2022 14:14

Lavrada Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
25/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5103983-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: BOROGODO DESIGN LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BARBARA SOUSA SABOIA PINTO (OAB RJ165707) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/08/2022 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
16/08/2022 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/08/2022 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 105
12/08/2022 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
07/01/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
14/12/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/12/2021 07:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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