05/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209
04/09/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
04/09/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209
03/09/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:19

Determinada a intimação
22/08/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 199
23/06/2025 19:46

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SP228213 - THIAGO MAHFUZ VEZZI)
17/06/2025 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 18:56

Juntada de Petição
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5109890-76.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JESSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ107860)REQUERIDO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB RJ164385)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB RJ111030) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ás partes por 20 dias.

Sem manifestação, dê-se baixa.
16/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:26

Determinada a intimação
16/05/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191, 192 e 193
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191, 192 e 193
28/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:06

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO34
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184, 185 e 186
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184, 185 e 186
12/03/2025 14:22

Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT
12/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:22

Determinada a intimação
12/03/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
17/12/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
13/12/2024 15:38

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO34
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
09/12/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
07/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
02/12/2024 17:56

Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT
02/12/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:56

Determinada a intimação
02/12/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 18:20

Juntada de Petição
13/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166
30/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:24

Determinada a intimação
30/10/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 14:39

Juntada de Petição
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
24/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148
16/09/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2024 16:23

Determinada a intimação
16/09/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 15:58

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO34
12/09/2024 15:49

Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT
12/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:49

Determinada a intimação
12/09/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
19/08/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:02

Juntada de Petição
14/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:38

Determinada a intimação
14/08/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2024 15:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 10:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO34
02/08/2024 10:01

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
02/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
02/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
01/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2024 22:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 17:58

Sentença desconstituída - por unanimidade
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 14:00
07/06/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2024 14:00 Sequencial: 80
05/06/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/02/2024 14:48

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G03
22/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
29/01/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 20:12

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
06/12/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 11:49

Recebidos os autos - TNU
25/09/2023 13:10

Remetidos os Autos para a TNU
25/09/2023 13:02

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas - Para: Indenização por Dano Moral
23/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
21/09/2023 16:04

Juntada de Petição
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
05/09/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 11:37

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
24/01/2023 13:22

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
21/12/2022 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/11/2022 16:03

Juntada de Petição
18/11/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/11/2022 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/11/2022 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2022 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2022 09:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/11/2022 18:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
10/11/2022 18:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
10/11/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
18/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
08/10/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 19:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2022 19:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/10/2022 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
07/10/2022 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 05/10/2022 14:00 Sequencial: 122
28/09/2022 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
15/09/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2022 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 14:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/09/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
02/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
25/08/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/08/2022 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2022 09:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2022 14:00 Sequencial: 86
24/08/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/08/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/08/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
28/06/2022 17:02

Juntada de Petição
28/06/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/06/2022 06:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/06/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/06/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/06/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 14:00

Determinada a intimação
07/06/2022 13:30

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/05/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 30
15/05/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/05/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/05/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/05/2022 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2022 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2022 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2022 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2022 13:24

Conclusos para julgamento
02/05/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/05/2022 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/04/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2022 14:41

Julgado procedente em parte o pedido
24/02/2022 14:34

Conclusos para julgamento
24/02/2022 14:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO PAN - EXCLUÍDA
13/02/2022 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/02/2022 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/02/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/01/2022 17:15

Juntada de Petição
03/12/2021 15:38

Juntada de Petição
02/12/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/11/2021 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
13/11/2021 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
09/11/2021 21:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
26/10/2021 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/10/2021 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/10/2021 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/10/2021 16:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/10/2021 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2021 18:08

Determinada a citação
19/10/2021 17:53

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2021 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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