TRF2 - 5008371-35.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COOP DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - AREA TRIANGULAR S

CNPJ: 03.562.310/0001-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BZLOG RDUC1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ: 19.570.437/0001-99

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 03.204.421/0001-22

ATAHUALPA LESSA FILHO

CPF *46.***.*96-20

BZLOG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ: 15.116.788/0001-73

BZLOG RDUC2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 19.570.716/0001-52

DIASE CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 03.616.538/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2023 13:38

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2023 12:49

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/10/2022 14:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 14/10/2022 14:32

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 14/10/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 13:31

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 13/10/2022 13:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/10/2022 13:08

    Decisão interlocutória

  • 11/10/2022 10:15

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 10/10/2022 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 22/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 20/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76

  • 19/09/2022 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 31/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77

  • 16/08/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/08/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/08/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/08/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/08/2022 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 10/08/2022 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68 e 69

  • 27/07/2022 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 18:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/07/2022 18:26

    Recurso Especial não admitido

  • 27/06/2022 17:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/06/2022 17:05

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 14:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 27/06/2022 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 15/06/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/05/2022 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 26/05/2022 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 20/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 04/05/2022 18:56

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - INTERDITO PROIBITÓRIO Número: 05001047920184025118/RJ

  • 29/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 25/04/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/04/2022 14:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 11:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

  • 21/03/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 13:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/03/2022 13:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2022 10:30

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 09/03/2022 17:37

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2022 14:06

    Juntada de Petição

  • 23/02/2022 19:26

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 15:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008371-35.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 266) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: COOP DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - AREA TRIANGULAR S ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO: ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO: SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA (OAB RJ096391) ADVOGADO: JORGE LEANDRO GARCIA (OAB RJ140541) AGRAVADO: ATAHUALPA LESSA FILHO ADVOGADO: ALLAN DO AMARAL SANTOS (OAB RJ119281) AGRAVADO: BZLOG RDUC1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: LUCIANO GOUVEA VIEIRA (OAB RJ135220) ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA MARINS (OAB RJ168281) AGRAVADO: DIASE CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: BZLOG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

    AGRAVADO: BZLOG RDUC2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/02/2022 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/02/2022 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 266

  • 08/10/2021 21:48

    Juntada de Petição

  • 21/09/2021 07:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 21/09/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 20/09/2021 20:57

    Juntada de Petição

  • 27/08/2021 19:15

    Intimado em Secretaria

  • 27/08/2021 19:14

    Intimado em Secretaria

  • 27/08/2021 19:14

    Intimado em Secretaria

  • 27/08/2021 19:07

    Juntado(a)

  • 27/08/2021 19:06

    Juntado(a)

  • 27/08/2021 19:01

    Juntado(a)

  • 20/08/2021 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/08/2021 21:48

    Expedição de ofício

  • 09/08/2021 21:47

    Expedição de ofício

  • 09/08/2021 21:47

    Expedição de ofício

  • 31/07/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 30/07/2021 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 29/06/2021 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2021 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2021 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2021 14:15

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/06/2021 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 28/06/2021 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/06/2021 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2021 11:30

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/06/2021 12:22

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 124 do processo originário.Número: 00091741120184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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