07/06/2024 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/06/2024 23:19

Recebidos os autos do STJ
07/03/2024 21:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/02/2024 18:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/02/2024 18:25

Recurso Especial Admitido
05/02/2024 18:00

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/02/2024 18:00

Recurso Especial Admitido
21/09/2023 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/09/2023 14:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146 e 147
01/09/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 148
16/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 12:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
14/08/2023 16:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/08/2023 22:21

Lavrada Certidão
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0000547-94.2002.4.02.5103/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES APELANTE: COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELANTE: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELANTE: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAÍSO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: USINA VICTOR SENCE SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: OS MESMOS APELADO: UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: USINA SAO JOAO B LYZANDRO S A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO LIGIERO GOMES (OAB RJ057559) APELADO: USINA SANTA MARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: ANTONIO EVALDO INOJOSA DE ANDRADE - ESPÓLIO (EXECUTADO) APELADO: MASSA FALIDA USINA NOVO HORIZONTE LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/07/2023 17:26

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
11/07/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2023 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/08/2023 13:00 Sequencial: 90
10/07/2023 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
27/02/2023 13:12

Juntada de Petição
27/09/2022 13:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
27/09/2022 13:16

Retirado de pauta
27/09/2022 12:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 123 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
27/09/2022 11:09

Juntada de Petição
13/09/2022 11:26

Lavrada Certidão
01/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 26/09/2022 13:00:00
01/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 26/09/2022 13:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Apelação Cível Nº 0000547-94.2002.4.02.5103/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES APELANTE: COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELANTE: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELANTE: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA (EXECUTADO) ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: ANTONIO EVALDO INOJOSA DE ANDRADE - ESPÓLIO (EXECUTADO) APELADO: MASSA FALIDA USINA NOVO HORIZONTE LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE (EXECUTADO) ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAÍSO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: USINA VICTOR SENCE SA (EXECUTADO) ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: OS MESMOS APELADO: UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S A (EXECUTADO) ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: USINA SAO JOAO B LYZANDRO S A (EXECUTADO) ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO LIGIERO GOMES (OAB RJ057559) APELADO: USINA SANTA MARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
31/08/2022 17:34

Juntada de Certidão
31/08/2022 17:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2022 13:00 Sequencial: 182
30/08/2022 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
24/08/2022 17:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
24/08/2022 16:53

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
24/08/2022 16:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2022 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/08/2022 15:42

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
09/08/2022 12:25

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
08/08/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
01/08/2022 22:12

Juntada de Petição
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/07/2022 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/07/2022 14:28

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
14/07/2022 16:59

Juntada de Petição
28/03/2022 15:01

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
26/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94 e 95
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94 e 95
04/03/2022 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/03/2022 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/02/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2022 18:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/02/2022 18:46

Recurso Especial sobrestado
17/02/2022 18:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/02/2022 16:33

Juntada de Certidão
13/02/2022 20:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
13/02/2022 17:28

Juntada de Petição
13/02/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/02/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 70, 71, 72 e 74
11/02/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/02/2022 20:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74
16/12/2021 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2021 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2021 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2021 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2021 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2021 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2021 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2021 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2021 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2021 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2021 13:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/12/2021 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/11/2021 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2021 10:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/11/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 51, 52, 53, 54 e 55
17/11/2021 22:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56
14/10/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2021 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
08/10/2021 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/09/2021 15:01

Lavrada Certidão
11/09/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2021 Data da sessão: 04/10/2021 13:00:00
09/09/2021 18:56

Juntada de Certidão
09/09/2021 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
09/09/2021 15:35

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
09/09/2021 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2021 15:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2021 13:00 Sequencial: 95
02/09/2021 19:43

Juntada de Petição
31/08/2021 07:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
30/08/2021 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/08/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32
19/08/2021 20:05

Intimado em Secretaria
19/08/2021 20:04

Intimado em Secretaria
19/08/2021 20:01

Intimado em Secretaria
19/08/2021 20:00

Intimado em Secretaria
19/08/2021 19:59

Intimado em Secretaria
19/08/2021 19:58

Intimado em Secretaria
19/08/2021 19:57

Intimado em Secretaria
19/08/2021 19:55

Intimado em Secretaria
19/08/2021 19:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 16, 17, 18, 19, 20 e 21
19/08/2021 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21
04/08/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2021 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
30/07/2021 19:14

Sentença desconstituída - por unanimidade
15/07/2021 16:53

Lavrada Certidão
15/07/2021 16:40

Juntada de Certidão
03/07/2021 15:30

Juntada de Certidão
03/07/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2021 Data da sessão: 26/07/2021 13:00:00
01/07/2021 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/07/2021 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2021 13:00 Sequencial: 170
29/06/2021 13:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
18/06/2021 14:45

Distribuído por prevenção - Número: 00624625620164025103/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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