04/05/2023 13:56

Baixa Definitiva
04/05/2023 11:54

Recebidos os autos do STJ
12/09/2022 16:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/09/2022 14:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
12/09/2022 14:24

Juntada de Certidão
09/09/2022 11:57

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
08/09/2022 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/09/2022 18:04

Decisão interlocutória
07/09/2022 12:00

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/09/2022 22:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 97
17/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/07/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/07/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 11:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
29/07/2022 11:27

Juntada de Petição
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91
14/07/2022 12:20

Juntada de Petição
13/07/2022 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/07/2022 17:54

Recurso Especial não admitido
07/07/2022 13:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/07/2022 13:02

Juntada de Certidão
06/07/2022 15:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
06/07/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/06/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
14/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
23/05/2022 22:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
11/05/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2022 17:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
06/05/2022 20:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
06/05/2022 18:41

Juntada de Petição
18/04/2022 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68
31/03/2022 18:08

Juntada de Petição
30/03/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
28/03/2022 15:46

Juntado(a)
28/03/2022 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
28/03/2022 15:46

Juntado(a)
25/03/2022 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/02/2022 17:43

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5013821-56.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN ADVOGADO: PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) ADVOGADO: RAFAELA MENEZES GARCIA (OAB RJ220854) AGRAVANTE: CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHN ADVOGADO: PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) ADVOGADO: RAFAELA MENEZES GARCIA (OAB RJ220854) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA INTERESSADO: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO INTERESSADO: IZMIR PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: CHRISTIAN LUIZ ERIKSSON DE REZENDE INTERESSADO: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN INTERESSADO: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A INTERESSADO: MARCIO ANDRE MENDES COSTA INTERESSADO: UNIVERCIDADE TRUST DE RECEBIVEIS S/A INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA ADVOGADO: MONICA CONCEICAO DA SILVA INTERESSADO: ADENOR GONCALVES DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/02/2022 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/02/2022 19:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 177
16/02/2022 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
15/02/2022 16:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
15/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/02/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/02/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 49
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
28/01/2022 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2022 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2022 22:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/01/2022 22:09

Juntada de Certidão
28/01/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
17/12/2021 18:40

Juntada de Petição
15/12/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2021 14:25

Juntado(a)
15/12/2021 14:25

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
15/12/2021 14:25

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
15/12/2021 14:25

Juntado(a)
15/12/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
15/12/2021 00:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
09/12/2021 12:25

Juntada de Petição
07/12/2021 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/12/2021 14:05

Juntado(a)
02/12/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/12/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/12/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/12/2021 20:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
01/12/2021 20:55

Deferido o pedido
30/11/2021 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
30/11/2021 12:15

Juntada de Petição
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/11/2021 17:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
26/11/2021 16:19

Juntada de Petição
25/11/2021 14:31

Juntada de Certidão
24/11/2021 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/12/2021 13:00 Sequencial: 61
24/11/2021 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2021 15:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
18/11/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/11/2021 13:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/11/2021 13:33

Juntado(a)
18/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/11/2021 19:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/11/2021 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
11/10/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2021 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
11/10/2021 15:12

Não Concedida a tutela provisória
28/09/2021 18:14

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 292 do processo originário.Número: 05046369420114025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022500-03.2014.4.02.5101

Eduardo Augusto Fernandes Fagundes

Ministerio Publico Federal

Advogado: Davi Szuvarcfuter Villar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2023 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0001269-32.2019.4.02.5104

Caixa Economica Federal - Cef

Os Mesmos

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2021 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5016163-40.2021.4.02.0000

Nelson Carvalho de Oliveira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luciana Potiguar Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2021 21:12

Exibir Processo

Processo nº 5082121-64.2019.4.02.5101

Generali Brasil Seguros S A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Karina Camargo Bruno

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2022 09:45

Exibir Processo

Processo nº 5000351-94.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Valdir Gomes de Almeida

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2024 07:14

Exibir Processo