TRF2 - 5008782-44.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2023 18:08
Baixa Definitiva
-
25/04/2023 18:08
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
23/02/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2023 12:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/11/2022 00:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
27/09/2022 15:49
Retirado de pauta
-
02/09/2022 15:04
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
02/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008782-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE TANGUA PROCURADOR: RICARDO CIDADE BAPTISTA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/08/2022 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022
-
31/08/2022 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
31/08/2022 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/08/2022 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/08/2022 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
20/08/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/08/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/08/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/08/2022 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/06/2022 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/06/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/06/2022 14:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
22/06/2022 14:49
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 09:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/06/2022 18:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2022
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023155-49.2021.4.02.5001
El Rachid Alimentos LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Leonardo Lage da Motta
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2022 18:55
Processo nº 0018418-64.2016.4.02.5001
Ministerio Publico Federal
Agencia Nacional de Vigil Ncia Sanitaria...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2025 13:42
Processo nº 0003521-16.2016.4.02.5103
Rodrigo Pintor Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 21:13
Processo nº 5009244-58.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marly Ivone Salomao Campello
Advogado: Eraldo Lacerda Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2024 12:20
Processo nº 5011148-79.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
It Comunicacoes LTDA
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2022 19:21