23/03/2023 17:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/03/2023 17:15

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
23/03/2023 17:13

Juntada de certidão
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/03/2023 16:05

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
16/03/2023 19:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/03/2023 19:46

Decisão interlocutória
15/03/2023 15:43

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/03/2023 15:43

Juntada de certidão
15/03/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
16/02/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/02/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/02/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/02/2023 16:55

Recurso Especial não admitido
14/02/2023 12:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/02/2023 12:18

Juntada de certidão
14/02/2023 09:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/01/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/01/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
19/12/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
16/12/2022 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 14/12/2022 14:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5053864-29.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 110) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA EIRELI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO: ARIOSMAR NERIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/11/2022 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
24/11/2022 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/11/2022 11:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2022 14:00 Sequencial: 110
21/10/2022 12:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
21/10/2022 12:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
20/10/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
05/10/2022 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/10/2022 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/10/2022 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2022 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2022 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
03/10/2022 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 16:21

Sentença confirmada - por unanimidade
05/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022 Data da sessão: 21/09/2022 13:00:00
05/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5053864-29.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA EIRELI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO: ARIOSMAR NERIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
02/09/2022 13:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
01/09/2022 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2022 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2022 13:00 Sequencial: 65
29/07/2022 13:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
29/07/2022 08:57

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
28/07/2022 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB31)
28/07/2022 12:35

Alterado o assunto processual
27/07/2022 14:50

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
27/07/2022 14:50

Declarada incompetência
22/07/2022 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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