11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002136-89.2009.4.02.5002/ESRELATOR: ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVAEXEQUENTE: ANTONIO STAFANATOADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)EXEQUENTE: CECILIA VIEIRA STAFANATOADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 224 - 10/07/2025 - Juntado(a)
06/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0002136-89.2009.4.02.5002/ES (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CECILIA VIEIRA STAFANATO ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELANTE: ANTONIO STAFANATO ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELANTE: CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADA ADVOGADO: CINTIA RIBEIRO DE FREITAS (OAB MG062760) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
20/06/2022 14:26

Transitado em Julgado em 14/06/2022
20/04/2022 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316645/2022
20/04/2022 17:16

Protocolizada Petição 316645/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2022
19/04/2022 12:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2022
18/04/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/04/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2022
16/04/2022 19:30

Conheço do agravo de ANTÔNIO STAFANATO, CECÍLIA VIEIRA STAFANATO e DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT para não conhecer do Recurso Especial
16/04/2022 19:30

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA
20/08/2021 19:16

Juntada de Petição de petição nº 749925/2021
20/08/2021 19:02

Protocolizada Petição 749925/2021 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2021
25/04/2018 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
25/04/2018 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
24/04/2018 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2018

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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