STJ - 0020491-88.1993.4.02.5106

15/03/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/03/2024 13:13

Transitado em Julgado em 15/03/2024

07/12/2023 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1190304/2023

07/12/2023 13:41

Protocolizada Petição 1190304/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2023

04/12/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

01/12/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023 22:00

Não conhecido o recurso de CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPQ

17/10/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/10/2023 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/10/2023 13:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1034918/2023

17/10/2023 13:07

Protocolizada Petição 1034918/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2023

12/09/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/09/2023 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

08/09/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

08/09/2023 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2023 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/06/2023 15:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/06/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2023 16:36

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/06/2023 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/09/2022 00:00

Intimação