20/02/2025 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
20/02/2025 02:01

Transitado em Julgado
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/11/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/11/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/11/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
14/11/2024 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/11/2024 22:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
24/10/2024 13:14

Sentença confirmada - por maioria
22/10/2024 13:06

Juntada de Petição
01/10/2024 12:31

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024 Data da sessão: 23/10/2024 13:00
01/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 23 de OUTUBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5020410-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/09/2024 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2024
30/09/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/09/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/10/2024 13:00 Sequencial: 24
30/09/2024 14:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
20/08/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
26/06/2023 21:26

Juntada de Petição - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (RJ087690 - LUIZ FELIPE CONDE)
02/03/2023 18:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
21/10/2022 13:35

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
17/10/2022 11:50

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
04/10/2022 15:01

Retirado de pauta
15/09/2022 14:49

Juntada de Petição
09/09/2022 12:36

Juntada de Certidão
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 29/09/2022 13:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 29 de SETEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 05 de outubro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5020410-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: FILIPE CARNEIRO DUARTE (OAB RJ227516) ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/09/2022 21:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
07/09/2022 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
07/09/2022 21:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 29/09/2022 13:00 Sequencial: 16
30/08/2022 13:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
26/08/2021 17:14

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
26/08/2021 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2021 17:35

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
17/07/2021 04:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021 Data da sessão: 10/08/2021 13:00:00
16/07/2021 22:46

Juntada de Certidão
14/07/2021 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2021 20:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2021 13:00 Sequencial: 54
09/07/2021 16:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
11/06/2021 17:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
11/06/2021 17:49

Juntada de Certidão
11/06/2021 17:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
23/04/2021 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
23/04/2021 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/04/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/04/2021 09:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
15/04/2021 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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