TRF2 - 5020970-72.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2022 11:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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01/12/2022 10:56
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
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01/12/2022 10:53
Juntada de Certidão
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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27/10/2022 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/10/2022 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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24/10/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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04/10/2022 12:57
Juntada de Petição
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30/09/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2022 10:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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30/09/2022 10:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2022 18:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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28/09/2022 18:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/09/2022 12:12
Lavrada Certidão
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08/09/2022 12:40
Lavrada Certidão
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08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
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08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5020970-72.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: DUCLORO COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FLÁVIA KAROLINE LEÃO GARCIA (OAB ES015832) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
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30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 131
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15/08/2022 12:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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21/03/2022 04:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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19/03/2022 12:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 24
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19/03/2022 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/03/2022 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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14/03/2022 14:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/03/2022 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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24/02/2022 15:38
Juntada de Petição
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23/02/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2022 06:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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22/02/2022 20:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2021 13:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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08/11/2021 13:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/10/2021 11:31
Lavrada Certidão
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15/10/2021 11:20
Lavrada Certidão
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15/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2021<br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00:00</b>
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06/10/2021 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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06/10/2021 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/10/2021 12:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 57
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11/03/2021 13:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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10/03/2021 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/03/2021 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/03/2021 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/03/2021 18:18
Ato ordinatório praticado
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09/03/2021 07:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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19/02/2021 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2021
Ultima Atualização
30/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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